A Prefeitura do município de Rio da Conceição, localizado há 249 km de Palmas, licitou por R$ 1.118,500 milhão a empresa Elton Bartolomeu Silva - ME, para realização de festas tradicionais da cidade.
O fato chamou atenção porque o município tem apenas 1.714 habitantes, de acordo com os dados do senso populacional do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), do ano de 2010 e estimativa de 1.895 habitantes em 2013. Se dividido o valor licitado para a festa pelo número de habitantes, cada morador de Rio da Conceição arcaria com R$ 590, 23 pelo evento.
De acordo com o resultado do pregão presencial divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 15 de janeiro, o objeto do contrato é locação e montagem de tendas, fechamento metálico, disciplinar, som pA, camarim, cadeiras, mesas, laser, telão, estrutura de palco, grupo gerador, banheiros químicos, palco, arquibancadas, camarote, painel de led, balão inflável, canhão de luza seguidora e máquina de espuma para realização de festas tradicionais e eventos da Administração Municipal.
No final da tarde um representante da empresa Elton Bartolomeu Silva - ME, identificado como Frank Batista, procurou o Portal T1 Notícias para esclarecer que a Prefeitura ainda não solicitou nenhum serviço, ou seja, nenhum evento foi realizado e, portanto, a empresa não recebeu o valor citado na licitação.
Na tarde desta sexta-feira, 24, o advogado da Prefeitura de Rio da Conceição, Rui Carlos da Silva Aguiar, procurou o Portal para informar que, devido à repercussão desta matéria, o prefeito decidiu anular a licitação. O advogado ressaltou que o Pregão Registro de Preços foi feito para cobrir os gastos com os quatro (4) eventos tradicionais que ocorrem todo ano na cidade, porém não soube relatar quais eram essas festas. Aguiar informou ainda que a Prefeitura fará, agora, uma licitação para cada um desses eventos.
De acordo com o advogado, mesmo revogando a licitação o prefeito deve apresentar na próxima segunda-feira, 27, o processo na íntegra junto ao Ministério Público Estadual (MPE) de Dianópolis para esclarecer os trâmites da negociação.
(Atualizada às 16h12 desta 6ª feira para incluir informações do advogado)
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