Pessoas prejudicadas com a demora na expedição de alvarás e habite-se pela Prefeitura de Palmas relataram ao Portal T1 Notícias que muitos processos estão se acumulando na Vigilância Sanitária, por falta de efetivo para atender à demanda.
Segundo informações de fontes do T1 Notícias, alguns processos de alvará de funcionamento e de habite-se estão parados há mais de seis meses na Vigilância Sanitária. Há informações também que a pasta, além de não contar com efetivo suficiente, não tem carros suficientes para realizar os serviços.
Situação
Cristina Alves afirmou que seu filho está nesta situação e que ela teme passar pelo mesmo. Segundo ela, o filho comprou um apartamento na antiga Quadra 21, que foi terminado dentro do prazo previsto, mas que há seis meses aguarda o habite-se e o alvará para ser entregue aos proprietários. "O primeiro que ele comprou demorou um ano e esse de agora já está há seis meses esperando", conta.
Ela afirmou que teme passar pelo mesmo já que comprou um apartamento que ,segundo ela, já foi entregue, mas que a construtora não esclareceu quando ela pode morar no local. "Eles me disseram que era de 30 a 40 dias para conseguir o alvará e habite-se. Tenho medo de eles demorarem. Que não saia", disse.
Prefeitura admite atraso
A Secretaria Municipal de Saúde negou, por meio de nota, a falta de efetivo na Vigilância Sanitária para dar andamento aos processos de alvará e habite-se, mas admitiu o acúmulo de processos.
De acordo com a nota, o que acontece é que "a demanda pela emissão de alvarás sanitários na Vigilância Sanitária Municipal aumentou em razão do prazo para emissão do mesmo ter se esgotado dia 31 de março, e muitas empresas solicitaram o documento ao mesmo tempo, o que gerou um acúmulo de processos".
Eles afirmam que "atualmente a demanda é de aproximadamente 400 Alvarás" e informam ainda que a Vigilância "conta atualmente com 40 fiscais para serviços externos e 18 em serviços internos".
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