O Procon iniciou na tarde desta quinta-feira, 31, uma fiscalização em caráter emergencial em diversos postos de combustíveis da Capital. A operação somente deverá ser encerrada no início da noite. A fiscalização tem objetivo de verificar se há abuso no reajuste de preços dos combustíveis.
O objetivo é inibir que o aumento seja realizado em combustíveis adquiridos antes do reajuste. Durante a fiscalização, os revendedores devem apresentar no prazo de 24 horas, cópia das Notas Fiscais de Entrada no período de 1º à 30 de janeiro, justificativa de aumento de preço de combustível de 1º à 31 de janeiro e tabela com os preços de combustíveis praticados de 1º à 31 de janeiro. O não cumprimento desta solicitação acarretará em penalidades previstas na Lei Federal 8.078/90 e Decreto 2.181/97 e multas que variam entre R$ 400,00 à R$ 6.000.000,00.
Embora o órgão não tenha divulgado nenhum dado oficial, uma fonte do Portal T1 Notícias informou que teriam sido recolhidas notas fiscais e contatados abusos nos reajustes. Um balanço oficial deverá ser divulgado após o fechamento da operação nesta sexta-feira, 1º.
Na manhã desta quinta-feira, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Tocantins informou que o reajuste no Estado ficou abaixo dos índices anunciados pelo governo.
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