O Procon Tocantins notificou nesta semana sete postos de revendas de combustíveis nas regiões de Taquaralto e centro de Palmas, após alta no preço do litro de gasolina comum nas bombas, detectada nos últimos dias. O maior aumento foi de R$ 0,28 centavos, passando de R$ 4,119 para R$ 4,399 e o menor reajuste, de R$ 0,09 centavos, alterou o valor do produto de R$ 4,099 para R$ 4,189.
Segundo o gerente de Fiscalização do Procon, Magno Silva, as empresas notificadas devem apresentar, em 48 horas, cópia das notas fiscais da gasolina comum, referente ao período de 9 de outubro a 8 de novembro deste ano. Com a documentação, o gerente esclarece que os técnicos avaliarão se houve reajuste por parte das distribuidoras que justifica o aumento.
“Se ficar constatado que não houve nenhum reajuste por parte destas, os postos serão autuados por elevarem, sem justa causa, o preço do produto exigindo do consumidor vantagem excessiva, conforme o art. 39, V e X do CDC”, pontuou Magno Silva, alertando que o Procon segue monitorando todo o comércio da Capital.
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