Os professores da Faculdade Serra do Carmo, em Palmas, decidiram entrar em greve nesta quinta-feira, 22. Os profissionais alegam que as negociações com a classe patronal não avançaram e decidiram suspender os trabalhos. Os alunos do curso de Direito, único curso funcionando atualmente na instituição, não tiveram aula na noite de ontem e nem na manhã desta sexta-feira, 23. De acordo com o corpo docente, a paralisação deve continuar até que os débitos que a faculdade teria com os professores sejam sanados. Em nota encaminhada ao T1 na manhã desta sexta, a Fasec informou que lamenta a paralisação, negou dívidas e esclareceu que a instituição está de acordo as normas regidas pelo Ministério da Educação.
Os professores reivindicam o pagamento de 1/3 das férias, pagamento do salário de janeiro referente ao exercício 2017/2, indenização das férias em dobro (por não ter recebido as férias em dia), pagamento da hora de interjornada para os professores que tiveram interjornada e o pagamento de 50 minutos, conforme acordo em convenção coletiva, segundo informaram.
Ao T1 Notícias, um professor da instituição que preferiu não se identificar informou que os trabalhadores tentaram negociar com a instituição de modo que não afetasse os alunos, mas como suas alegações foram ignoradas precisaram recorrer para uma medida extrema, deflagrando a paralisação ontem. “Somos 30 professores que estão paralisados. Tentamos negociar, mas precisamos tomar uma medida extrema. Somos professores de direito e não podemos aceitar que nosso direito como trabalhadores seja violado. Que moral e exemplo daríamos aos nosso alunos? Somos regidos pela CLT e a convenção coletiva que não foi respeitada, portanto vamos continuar assim até que seja resolvido”, ponderou o professor.
O advogado que representa o grupo de professores, Eric José Migani, informou em entrevista ao T1 que a instituição foi notificada. “No dia 16 de fevereiro notificamos a instituição informando que o salário de janeiro estaria errado. Eles pagaram os professores de acordo com a carga horária 2018/1. O que levou uma diminuição considerável no salário dos professores. Além disso, eles ainda não receberam 1/3 de férias, e, como não foi pago queremos a dobra dessas férias, conforma a súmula do TST. A gota d´água foi a violação da cláusula 26 da convenção coletiva dos profissionais da educação que diz que o professor recebe por 50 minutos de aula, mas os professores trabalharam 1 hora de relógio durante o mês inteiro, e receberam como se tivessem trabalhado os 50 minutos”, pontuou o advogado.
Ainda segundo Migani, na tarde desta sexta está agendada uma reunião com o proprietário da faculdade para definir a situação. “A Faculdade não respondeu, alegando que o movimento não tinha um sujeito que liderasse esse movimento, e que eles não iriam tratar diretamente com cada professor. Ora, tem tantos meios de fazer contato, se quisesse mesmo responder. E também o que reivindicamos não é uma tese inovadora é uma súmula que deve ser respeitada. Temos uma reunião marcada para as 14h de hoje com o objetivo de definir uma data para o pagamento”, ponderou o representante.
A estudante Deborah Cristina Pereira, que cursa o 8° período na faculdade, destacou apoio aos professores. “Eu acho que os professores estão corretos em fazer essa paralisação, pois eles dependem desse salário. Sem contar que a instituição aumentou o valor da mensalidade, justificando que faria reajuste salarial a eles e não os pagam. Quando ocorreu o aumento da mensalidade os professores nos apoiaram bastante, creio que agora é nossa vez de dar apoio e credibilidade à causa deles”.
Fasec afirma que está de acordo com as normas do MEC
Por meio de nota encaminha ao T1 a Faculdade informou que lamenta a paralisação dos professores e esclareceu que “não está desrespeitando os direitos dos professores. A instituição está de acordo com as normas regidas pelo Ministério da Educação - MEC, especialmente em relação a hora aula de 60 minutos, em sala de aula, conforme Artigo 3º da Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007”.
Ainda em nota a instituição acrescentou que “não há qualquer tipo de atraso de pagamento salarial aos professores; o décimo terceiro salário de 2017 foi regularmente pago para todos os docentes; o valor da hora aula não passou por redução; o que está sendo discutido pela instituição, e será decidido juntamente com os professores é em relação às horas de atividades complementares; e que os professores que não gozaram das férias em janeiro de 2018 tiveram recesso regular e a concessão das férias se dará considerando o período aquisitivo e o calendário acadêmico”.
A Faculdade finalizou informando que “está aberta ao diálogo e espera que os professores possam voltar imediatamente para as salas de aula”.
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