Os professores do Centro de Educação Infantil (CMEI) Contos de Fadas, Sonho Encantado e Chapeuzinho Vermelho paralisaram suas atividades e fecharam as portas das unidades na manhã desta terça-feira, 4, por falta de pagamento. São educadores que foram contratados pela Prefeitura de Palmas no primeiro semestre e englobam o grupo que não chegou sequer a assinar os contratos com a Secretaria Municipal da Educação (Semed). A falta de contratos e o atras nos pagamentos já foram relatados ao Ministério Público Estadual (MPE).
Alguns educadores estão sem receber desde maio. Outros estão há três meses. A informação é da professora Rosélia da Conceição, do CMEI Contos de Fadas, da 605 Norte, que disse que a situação está mais difícil a cada dia. “A maioria aqui tem filhos, contas a pagar, compromissos que não são cumpridos por causa da incompetência do prefeito”, disse.
Segundo a educadora, o prefeito e a Secretaria de Educação já foram procurados várias vezes, mas a gestão não dá qualquer sinal de que irá pagar os professores. “Eles falam que está tudo bem, mas a visão de nós que estamos aqui dentro, dos profissionais, é de descaso pois nada acontece sem o aval dele”.
A professora contou também que vários profissionais estão passando dificuldades com o acúmulo de dívidas como água, luz, telefone e até alimentação. “Os pais chegaram para deixar as crianças aqui hoje e nós dissemos que estamos parados porque não estamos recebendo do prefeito”, disse ao informar que estudam no CMEI cerca de 250 crianças de 11 meses a 4 anos de idade.
Mãe desabafa
A mãe de Gabriel, de 3 anos, aluno do CMEI Chapeuzinho Vermelho, Josana Pereira, estava levando o filho e um colega para a unidade, mas teve que voltar com as crianças para casa. Ela teme perder o emprego. “Hoje eu não fui trabalhar, não tem como ir. E já recebi alerta do patrão que não posso faltar, mas como eu vou fazer? Eu corro o risco de perder o emprego e mesmo assim eu entendo a parte deles, ninguém trabalha de graça”, disse.
A mãe afirmou que espera que a situação se resolva logo. “Espero que o prefeito pague eles, pois todos os professores também precisam pagar suas contas”, defendeu.
Sindicato presente
O diretor da Regional Tocantins do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet), Joelson Pereira, estava presente na mobilização dos professores e chegou a receber uma ligação do secretário executivo da Semed, André Vitral, no momento em que nossa equipe fazia a reportagem no local. Joelson Pereira afirmou que o Sindicato está lutando com os professores pelo pagamento dos salários atrasados e disse que a categoria se mobiliza pra ir ao MPE saber do andamento da denúncia de atraso.
Segundo o diretor, ainda nesta terça acontecerá uma reunião da comissão para tratar do pagamento dos professores. Fazem parte desta comissão membros da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Financiamento, Semed, Procuradoria Geral do Município e Diretores de Escolas.
A equipe do Portal T1 Notícias recebeu uma nota da Secretaria de Comunicação (Secom) informando que uma comissão especial para a análise e providências acerca dos trabalhos temporários na Secretaria de Educação, foi formada no dia 28 de outubro com prazo de 30 dias para concluir seus trabalhos. Esta comissão deve fazer, entre outras atividades, o levantamento do valor devido e tomar as providências para pagamento. Veja na íntegra:
"A Prefeitura de Palmas informa que no dia 28 de outubro foi instituída por meio do Decreto nº 886/2014 a Comissão Especial Interna para a análise e providências acerca dos trabalhos temporários na Secretaria de Educação.
A referida comissão terá o prazo máximo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, aferição das frequências, das tarefas realizadas, dos valores eventualmente devidos, bem como encaminhar as providências a serem adotadas pelo gestor da pasta diante do caso.
A Prefeitura de Palmas esclarece ainda que as Unidades Gestoras têm adotado todos os mecanismos para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária.
O Município realizou por meio do Edital nº 02/2013, o concurso da Educação Básica, sendo 697 vagas para provimento imediato e mais 2.848 para cadastro de reserva .
Tanto o Edital, quanto o Estatuto do Servidor Municipal preveem o prazo de 30 dias para posse dos aprovados a partir das convocações, que podem ser prorrogados por mais 30 dias.
Dessa maneira, os contratos temporários têm sido sistematicamente rescindidos para dar lugar aos aprovados no concurso público, respeitadas as publicações, prazo de posse, licenças, entre outros".
Atualizada às 15h26.
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