Donos de propriedades rurais queimadas na região de Taquaruçu são notificados por equipes da Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas e terão que prestar esclarecimentos aos órgãos de controle e fiscalização. Na tarde desta terça-feira, 17, a partir das 15 horas, as fiscalizações serão realizadas na rota da Cachoeira do Vai Quem Quer, que foi recentemente afetada pelas chamas.
Dentro desta rota pré-estabelecida, os fiscais aproveitam para passar orientações aos proprietários sobre a proibição da queima controlada. Essa Força-Tarefa de Fiscalização foca nos incêndios florestais e conta com várias equipes com viaturas por terra e com o helicóptero pelo ar, que percorrerão oito rotas na zona rural de Palmas.
As rotas foram definidas com o Comitê do Fogo que se reuniu na manhã desta terça-feira, 17, no pátio do Quartel do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo tenente-coronel Geraldo da Conceição Primo, coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual. Na oportunidade, os órgãos que integram a Força-Tarefa de Fiscalização socializaram entre si divulgaram as ações e as atividades que vêm sendo realizadas desde o início de agosto no combate às queimadas, especialmente na zona rural de Palmas.
Os trabalhos já haviam sido iniciados pela Guarda Metropolitana - Divisão Ambiental, que conta com 21 fiscais, que realizaram visitas em 11 rotas rurais, entre os dias 05 a 16 de setembro.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Carlos Lima, a Força-Tarefa de Fiscalização visa principalmente fazer um trabalho preventivo e de repressão às queimadas florestais. “Estaremos percorrendo essas rotas pré-determinadas, visitando as propriedades rurais, orientando os proprietários sobre a proibição da queima controlada e notificando aqueles que já realizaram as queimadas em suas propriedades para comparecer aos órgãos de fiscalização para esclarecimentos”, disse.
Apesar de não ter atribuição de fiscalização, a Defesa Civil Municipal conta com 20 brigadistas que realizam diariamente ações de combate a incêndios na Capital.
Notificação
O coronel Reginaldo Leandro da Silva, coordenador Estadual da Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, explica que a notificação ajuda na fiscalização, pois faz com que os proprietários dêem informações que ajudam a levar aos autores dos crimes ambientais.
“O proprietário vai dizer de onde partiu o fogo. Sabemos que podem ter havido vários fatores, mas vamos a campo verificar, pois estamos com mais de 9.800 focos de incêndios e tem o agente humano nisso. Todos os órgãos estão indo a campo para notificar e prender se for o caso”, afirmou o coronel, que considera o cidadão como olho no processo contra as queimadas. “Os crimes precisam ser esclarecidos. Toda a população tem meios para nos auxiliar e podem ligar para os diversos telefones de disk denúncia existentes”, completou.
“Nós dependemos muito da participação da população nas denúncias, pois temos milhares de incêndios e boa parte é, sim, intencional. Então, que os moradores notifiquem a delegacia de forma anônima que vamos reunir a materialidade do crime e encaminhar o autor ao Poder Judiciário. A população precisa ser nossa parceira, sem ela, a polícia não consegue estar em todos os lugares”, disse Marcelo Falcão, delegacia de Crimes Ambientais e Conflitos Agrários.
O Naturatins reforçou a importância da denúncia anônima da parte da população, que pode usar o telefone 190 da Polícia Militar.
Meio Ambiente
A Fundação do Meio Ambiente (FMA) também é parceira na Força-Tarefa de Fiscalização. Para a presidente da Fundação do Meio Ambiente, Meire Carreira, a Força-Tarefa de Fiscalização de combate às queimadas é mais uma iniciativa de fortalecimento e integração da força tática e operacional de combate às queimadas no município de Palmas.
“Nesse momento estamos fortalecendo as ações de fiscalização, iremos intensificar a repreensão desses crimes, de acordo com a Lei 9.605/98 de crimes ambientais”, disse.
Força-Tarefa
Fazem parte da Força-Tarefa o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Promotoria de Meio Ambiente, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas e Fundação Municipal de Meio Ambiente.
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