Palmas, Tocantins -

Cidades


Oferta
3.268 visualizações

Secretaria da Educação de Palmas contabiliza saldo de 2 mil vagas ainda disponíveis

De acordo com os dados atualizados na manhã desta quinta-feira, 13, a rede já conta com mais de 43 mil alunos matriculados nas 74 unidades de ensino
- Atualizada em
Divulgação

As escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Palmas possuem atualmente mais de duas mil vagas disponíveis nas unidades educacionais para atender a demanda do município. A informação é do último levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) na manhã desta quinta-feira, 13, com base nos dados do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE), que concentra todas as informações sobre os alunos da rede.

 

Para o Ensino Fundamental, de 1º ao 9º ano, até o final da manhã, ainda estavam disponíveis 1.997 vagas distribuídas em diversas escolas de Norte a Sul da Capital. Confira tabela aqui .

 

Os destaques são para as escolas: Antônio Carlos Jobim (Arse 122), com 60 vagas; Antônio Gonçalves de Carvalho Filho (Arso 111), com 54 vagas; Escola de Tempo Integral Vinícius de Moraes (Arse 72), com 89 vagas; ETI Luiz Gonzaga (Arno 61) com 115 vagas; e Maria Júlia Amorim (Aueny III), com 93 vagas.

 

Já para as crianças de 4 e 5 anos que pleiteiam vaga na Educação Infantil a rede ainda dispõe de 999 vagas distribuídas nos Cmeis e escolas que atendem essa modalidade de ensino, com destaque para: Cmei Pequeno Príncipe da (Arno 43), com 52 vagas; Cmei Sonho de Criança no setor Morada do Sol, 49 vagas; Cmei João e Maria (Arno 42), 52 vagas; Pequeninos do Cerrado (Arse 132), com 58 vagas disponíveis.

 

A superintendente de Avaliação e Desempenho Educacional da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Anice Moura, destaca que esse quadro de vagas pode alterar a qualquer momento com a matrícula de novos alunos.

 

Anice ressalta ainda que a rede municipal dispõe de vagas para atender todas as crianças em idade escolar obrigatória e que as crianças que ainda estão fora da sala de aula é devido aos pais/responsáveis insistirem em matricular seus filhos em uma unidade educacional que não dispõe mais de vagas. “Nós temos condições de atender todas as crianças, só que às vezes não será na escola mais próxima de casa e isso acontece por se tratar de uma capital, Palmas aumentou muito o número de habitantes com pessoas vindas de outros municípios e até de outros estados, com isso o número de alunos na rede aumentou também”, explicou.

 

 

Migração da rede particular para a pública

 

Segundo a superintendente, outro fator que tem contribuído para o aumento de procura por vagas nas nossas escolas municipais é o índice de migração da rede particular para a pública. “Isso nós constatamos, principalmente, na região central de Palmas onde a maioria dos alunos que procuraram vagas vinham da rede particular”.

 

A superintendente ressalta ainda que conforme orientação do Ministério Público Estadual, os pais/responsáveis que não aceitarem matricular seus filhos na unidade educacional disponibilizada pelo município serão notificados e os casos serão informados ao Conselho Tutelar, para a responsabilização judicial pela omissão.

 

De acordo com os dados atualizados na manhã desta quinta-feira, 13, a rede já conta com mais de 43 mil alunos matriculados nas 74 unidades de ensino.

 

 

Reunião com o MPE

 

A secretária municipal da Educação, Cleizenir Divina dos Santos, e equipe técnica da Semed, reuniu-se esta semana com o promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer, para tratar do fluxo de novos alunos que o município recebeu este ano, vindos da rede privada e pública estadual.

 

Na ocasião, o Ministério Público informou que instaurou procedimento de acompanhamento e ampliará a fiscalização do Sistema Integrado de Matrículas (SIMPalmas), além de ter sugerido mudanças no cronograma e nas regras de matrícula a partir do ano de 2021.



Sobre a fiscalização do SIMPalmas, o Ministério Público requisitou acesso ao sistema com a intenção principal de verificar eventuais fraudes à fila de espera. Para tanto, a 10ª Promotoria de Justiça requisitou que seu acesso possa identificar os servidores responsáveis pelo lançamento das matrículas no sistema.

 

Atualmente, o Sistema de Matrículas de Palmas (SIMPalmas) é regulamentado pela Portaria Nº 775/2018. Diante do que foi apresentado pela gestora, o Ministério Público Estadual (MPE-TO) propôs uma atuação conjunta com a Secretaria Municipal da Educação para acompanhar o lançamento de matrículas no sistema.



Foi constatado, segundo a Secretária, que alguns pais e/ou responsáveis se negam a realizar matrícula em outra unidade de ensino diferente das opções informadas no cadastro. Acerca dessa questão, o MPE orientou a Secretaria Municipal de Educação a notificar estes pais e/ou responsáveis e informar os casos ao Conselho Tutelar, para uma possível responsabilização judicial por omissão.

 

 

Revisão da portaria



Segundo a Secretária, no prazo de 30 dias, será providenciada uma reunião com os órgãos de proteção a criança e ao adolescente para deliberar sobre a alteração da Portaria nº 775/2018, conforme ficou acordado com o MPE. O promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer se colocou à disposição para colaborar com a discussão.

 

 

Cuidadores

Ainda conforme a secretária, todo início de ano são contratados profissionais de diversas disciplinas. “Temos tido o cuidado de escolher com currículo adequado para cada área do conhecimento, e estes já estão sendo encaminhados para as unidades educacionais para atuarem nessa área específica”, destacou.