O secretário de Saúde de Palmas, Daniel Borini Zemuner, foi exonerado após enviar, nesta terça-feira, 5, uma carta de demissão direcionada a prefeita Cinthia Ribeiro e a população de Palmas. No documento, ele afirma que queria ter deixado o cargo ainda no fim de 2019, mas acabou ficando, já que a prefeita havia garantido uma reforma administrativa para o mês de abril deste ano. A pandemia pelo novo coronavírus teria, então, adiado novamente sua saída da pasta. (Confira a carta na íntegra no final da matéria). Em seu lugar, a especialista em epidemiologia Valéria Silva Paranaguá foi nomeada.
Conforme a prefeitura de Palmas, Daniel Borini pediu afastamento do cargo por motivos familiares e pessoais. A exoneração foi publicada ainda nesta terça, no Diário Oficial do Município (DOE).
No mesmo diário, a prefeita Cinthia nomeou Valéria Silva Paranaguá como novo secretária municipal da Saúde de Palmas. A gestora ocupava o cargo de superintendente de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da pasta desde o janeiro de 2020.
Paranaguá é graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão e mestre em Saúde Pública, com ênfase em Epidemiologia, pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de La Havana (Cuba).
Ainda de acordo com a prefeitura, a nova secretária possui experiência em saúde pública, com atuação na Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (Sesau) como superintendente de Atenção e Promoção à Saúde e em diversos cargos, entre 1995 e 2016. Foi secretária de Saúde do município de Lajeado (2017 a 2019). Atuou também como chefe de Divisão de Saúde Comunitária na Prefeitura de Araguaína (1992).
Borini, que assumiu a gestão da pasta em outubro de 2018, é servidor efetivo da Semus e afirmou que continuará assessorando a nova secretária de Saúde e o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE Palmas). “Vou manter a minha contribuição para não haver descontinuidade e para que possamos chegar ao final deste processo, sabedores que fizemos o melhor para minimizar os efeitos da pandemia”, disse.
Carta de agradecimento
Hoje encerro mais um ciclo em minha carreira profissional, na construção do Sistema Único de Saúde, em que atuo há quase 25 anos como servidor da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas. Nesse período tive a oportunidade de atuar na gestão municipal, estadual e federal com um único objetivo que é o desenvolvimento de políticas de saúde para a população brasileira. Apesar de ter atuado nas diversas esferas de gestão, o meu sonho como sanitarista era terminar minha carreira na condução da Secretaria Municipal de Saúde e coube à prefeita Cinthia Ribeiro me permitir realizar este sonho, a quem sou imensamente grato por me permitir estar a frente da Semus por quase dois anos.
Nesse período, tivemos diversas lutas e também inúmeras vitórias que refletem a realidade da construção de um sistema público de qualidade para a população brasileira. Um SUS muitas vezes marginalizado, mas que é a maior política de inclusão social deste país.
Realidade Orçamentária e Financeira
Quando assumi a Secretaria, em agosto de 2018, a primeira batalha foi reestruturar a parte orçamentária e financeira, pois o orçamento disponível não era suficiente para manter as despesas e muito menos pensar em novos investimentos. No ano de 2018, o valor de despesas de exercícios anteriores pago foi de quase R$ 15 milhões, despesas essas que oneraram o orçamento do ano corrente. Com os ajustes implantados e o aumento do percentual do investimento da Prefeitura em saúde, com recursos próprios, restou de despesas de exercícios anteriores para serem liquidadas no ano de 2019 o valor de quase R$ 11 milhões, e para 2020, cerca de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 500 mil oriundos do ano de 2017.
Outra vitória importante nesse período foi a expansão da aplicação de recursos próprios na Saúde, saindo de um percentual de 15% no ano de 2017 para uma projeção de 18% em 2020, o que permitirá a implantação de novos equipamentos de saúde e de novos serviços para o atendimento da população de Palmas.
Reorganização da Rede de Atenção à Saúde
Foi implantado nos anos de 2019 e 2020 o programa Saúde na Hora, o que permitiu a expansão do horário de atendimento nas unidades do Município, sendo que no momento temos 4 unidades da atenção primária funcionando até as 21 horas e quase o total restante até as 19 horas ininterruptamente. Mantivemos a cobertura de 100% de atenção primária no Município.
Nas UPAS foram implantados novos protocolos de acolhimento e classificação de risco e aumentadas as equipes de médicos e enfermeiros para agilizar o atendimento do usuário e dar o atendimento em tempo oportuno. No SAMU, fizemos a troca de quase toda a frota de ambulâncias.
Novas Unidades
Com as adequações financeiras nos anos de 2018 e 2019, foi possível investir recursos próprios e federais na ampliação da rede do Município. A primeira unidade entregue foi a Unidade de Saúde da Família de Taquaruçu. Também já está pronto e em processo de montagem dos equipamentos, o Centro de Atenção Especializada da Arno 31 (303 Norte), que deverá ser entregue ainda no mês de agosto para a população da região Norte.
Outras unidades já tiveram suas construções iniciadas, como a Rede Central de Frio, onde serão armazenadas e distribuídas todas as vacinas para as unidades de saúde. Também já foi iniciada a obra do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS i, que vai atender a uma demanda antiga do município de Palmas para as crianças com transtornos mentais. Também já está em fase final uma ata de registro de preços que vai propiciar a reforma de quase todas as unidades de saúde do Município. Além dessas obras, foi aberta a licitação do Centro de Parto Normal, que trará a humanização na atenção ao parto para as mulheres palmenses. Estão, ainda, em processo final de elaboração os projetos arquitetônicos das novas unidades de saúde do Jardim Vitória e do Jardim Taquari.
Servidores da Saúde
Quando a Prefeita Cinthia assumiu a prefeitura de Palmas, existia um passivo trabalhista imenso com os nossos servidores, mas progressivamente os compromissos assumidos foram sendo cumpridos, como o enquadramento das progressões devidas de vários anos, a regulamentação e pagamento do PMAQ e outras boas notícias que virão nos próximos dias, como forma de resgatar o comprometimento dos nossos trabalhadores, principalmente neste momento de pandemia no qual os profissionais da saúde são os mais expostos.
Pandemia
Neste momento em que a pandemia que assolou o mundo, Palmas também precisava se organizar. Uma das primeiras ações foi a ativação do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública – COES e a edição de diversos decretos e protocolos necessários para melhor passarmos por este momento tão difícil. Outras ações para reorganizamos nossa rede, como a expansão do horário de atendimento, implantação de 4 unidades sentinelas, estruturação de 9 leitos clínicos de estabilização na UPA Sul e 12 leitos na UPA Norte, todos com os equipamentos necessários como respiradores, monitores, desfibriladores, bomba de infusão, usina de oxigênio e outros equipamentos para dar o melhor atendimento aos pacientes com Covid-19. Ainda, ampliação da testagem do município de Palmas com mais de 30 mil testes que foram adquiridos e/ou doados. Estamos finalizando também uma nova compra de 20 mil testes para ampliar ainda mais a testagem, propiciar um atendimento oportuno e reduzir a velocidade de transmissão da doença com ações eficazes de vigilância em saúde. Outra ação do município de Palmas foi a requisição de 18 leitos clínicos para atendimento dos nossos pacientes na rede hospitalar privada, com todo o aporte diagnóstico e terapêutico necessário.
Hoje, entre as capitais brasileiras, Palmas é cidade com uma das menores taxas de letalidade, com cerca de 0,8% dos casos confirmados, enquanto a média do Brasil é de 3,8%, mostrando o acerto das ações até o momento.
Motivo da Saída
Como já havia combinado com a Prefeita Cinthia Ribeiro que meu ciclo se encerraria no final de 2019. Porém, devido à necessidade de outras ordens na estruturação de todas as pastas da Prefeitura, a continuidade no cargo se daria até o início de abril, quando haveria uma reforma do secretariado. Entretanto, devido à pandemia e a urgência para adotar diversas ações necessárias à estruturação da rede já narrada anteriormente, não poderia sair naquele momento, pois haveria uma descontinuidade no planejamento iniciado para o enfrentamento da pandemia. Neste momento, devido a questões pessoais e familiares, não será mais possível permanecer no cargo. Entretanto, devido à confiança na equipe que é preparada e comprometida com as ações em andamento, acredito que não haverá perdas e nem descontinuidade no planejamento. Como sou servidor da casa, continuarei assessorando a nova secretária de saúde e também o COES, para não haver nenhuma descontinuidade e para que possamos chegar ao final deste processo, sabedores que fizemos o melhor para minimizar os efeitos desta pandemia.
Agradecimentos
Em primeiro lugar, agradecer ao meu Deus que me sustentou todo este período à frente da Secretaria. Quantas noites mal dormidas, mas que no final eu entendia que Ele queria conduzir os meus passos. A Tua graça me basta!!
Queria mais uma vez agradecer à Prefeita Cinthia por esta oportunidade única na minha vida, agradecer a todos os que acreditaram e estiveram do meu lado ao longo destes dois anos contribuindo com todas as ações planejadas. Alguns ficaram no caminho por diversos motivos, outros vieram ao longo dos meses e outros acompanharam esta trajetória ao longo destes dois anos. A todos vocês, o meu muito obrigado pelo comprometimento e confiança no trabalho. Fica uma sensação
de que poderíamos ter feito muito mais. Por outro lado, fica um trabalho que mostra que o SUS é viável e que juntos podemos construir uma saúde muito melhor para todos nós.
E por fim, agradecer a minha esposa, Tálitha, pela compreensão da ausência nestes dois anos, à Juju, que vai fazer 4 anos em dezembro, e ao Pedro, que nasceu no meio deste período à frente da Secretaria e que no próximo dia 5 de agosto completa seu primeiro aninho.
Minha vida é o SUS, e não poderia deixar de fazer este relato para que não se tenha uma interpretação errônea deste momento, e sim que continuarei firme na defesa da saúde pública no nosso município e no enfrentamento da pandemia em nossa capital.
Daniel Borini Zemuner
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