Os ambulantes interessados em comercializar seus produtos durante 30º Arraiá da Capital deste ano já podem se inscrever. Conforme previsto no Edital de Chamamento público da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), as incrições ficarão abertas no período de 23 a 26 de maio.
O evento volta a ser de forma presencial, com participação de todos os integrantes das juninas. E, além do setor cultural, a festa também deve impulsionar a economia da Capital, especialmente o setor de ambulantes, que ficou privado de muitas atividades devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Edital 001/2022, publicado na edição 2.982, do Diário Oficial do Município pode ser conferido aqui.
Estão aptos a participar pessoas jurídicas – Microempreendedores individuais (MEIs), que exerçam atividades no ramo alimentício e foods trucks de gêneros alimentícios e bebidas. Para requerer a inscrição o interessado deve apresentar cópias do certificado de MEI, emitido pela Receita Federal; do documento de identidade e CPF; fotos dos veículos, quando tratar-se de food truck e comprovante de vacinação contra Covid-19.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas das 13 às 19 horas, na Casa do Empreendedor, situada na ACNE I e II (104 Norte) Rua NE 01, ao lado da Loja Kastelar. A ficha de inscrição deverá ser preenchida na entrega dos documentos, quando também, o interessado irá indicar a vaga que pretende concorrer. Já o sorteio das vagas está previsto para o dia 1º de junho, às 14h30, na Casa do Empreendedor.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), Gustavo Bottós, alerta aos interessados que o descumprimento de qualquer exigência prevista no certame é critério de desclassificação. Logo após o sorteio, os contemplados deverão retirar o Termo de Credenciamento que será disponibilizado pela Sedem, ao final do sorteio. Será também de responsabilidade do ambulante credenciado retirar a guia de recolhimento de taxa de eventos. “A guia de recolhimento deverá ser apresentada aos fiscais da Sedem sempre que solicitado, desde a montagem e, inclusive, durante o evento”, orienta Bottós.
Exigências
Entre as exigências previstas para participação no evento consta que todos os atendentes se apresentem com trajes dentro das normas e padrões de segurança e higiene da Vigilância Sanitária; que o empreendedor responda por seus atos e pelos atos praticados por seus auxiliares, perante a administração de cada espaço onde ficar instalado no evento. “Vale lembrar que será permitido ao credenciado armazenar, transportar, manipular e comercializar apenas alimentos para os quais recebeu autorização”, destaca o titular da Sedem.
Outra orientação do secretário é que os ambulantes procurem manter permanentemente limpa a área ocupada, bem como seu entorno, instalando recipientes apropriados para descarte de lixo. Da mesma forma deverão ser coletados e armazenados todos os resíduos líquidos para posterior descarte.
Montagem da estrutura
O Edital prevê o dia 21 de junho, a partir das 10 horas, para montagem dos espaços credenciados. Vale lembrar que em hipótese alguma, os ambulantes permanecerão fora da estrutura que lhes coube no sorteio e os comerciantes que descumprirem as regras serão notificados e impedidos de continuar no evento e de se habilitar em licitações futuras pelo prazo de seis meses.
Vagas de ambulantes para o 30º Arraiá da Capital
PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
(08 vagas Dentro do Circuito do Evento)
Caldo: 1 vaga:
Milhos e derivados: 2 vagas
Cachorro-quente: 1 vaga
Bolos, doces e tortas: 1 vaga
Pastel: 1 vaga
Carne na chapa: 2 vaga
AMBULANTES
(Setor de Arquibancadas)
Pipocas e churros – 5 vagas
Algodão doce - 3 vagas:
Caixeiros (bebidas) - 05 vagas:
Food truck de alimentos e bebidas: 5 vagas
(Estacionamento)
Foto: Edu Fortes/Prefeitura de Palmas
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