Ter a titularidade definitiva dos imóveis onde habitam. É esse o benefício que famílias de Palmas estão recebendo com o programa Regulariza Palmas, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária e Serviços Regionais, que terá sua segunda etapa lançada no sábado, 12, às 19 horas, na Escola de Tempo Integral Margarida Lemos, no Setor Lago Sul.
Nesta etapa serão beneficiadas cerca de 600 famílias do Lago Sul que foram contempladas com o programa habitacional Cidade Solidária, há 10 anos, e que agora receberão o título definitivo de seus imóveis. O programa também beneficiará famílias de outros bairros da região Sul.
Processo sem custo
De acordo com o superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf), Elias Martins, o Regulariza Palmas tem a finalidade de “entregar a titulação de imóveis doados pela Município e que continuam em nome da Prefeitura, a exemplo dos imóveis de programas habitacionais como o Cidade Solidária”, explicou.
Já o secretário da Sedurf, Ricardo Ayres, ressaltou que as famílias não terão nenhum custo para a legalização de seus imóveis, além de contar com uma equipe de assistentes sociais para orientar na tramitação do processo. “Muitos nos procuravam preocupados por não terem como custear os serviços cartoriais, mas graças a um esforço conjunto entre a Prefeitura de Palmas e o Governo do Estado, esses títulos serão entregues sem nenhum custo para as famílias”, explicou.
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