Sem a anuência da Prefeitura para empréstimo de R$ 240 milhões junto à Caixa Econômica Federal, a Foz/Saneatins decidiu suspender as obras de esgoto em Palmas. A empresa informou que já recebeu R$ 32 milhões de antecipação dos recursos e determinou a paralisação das seguintes obras: reforma e ampliação da capacidade de tratamento da estação de tratamento 006; adutora de água tratada da estação 006; coletor de esgoto, execução de uma estação elevatória em concreto armado e linha de recalque na 507 Norte; rede coletora de esgoto e ligações externas das quadras 305 Sul e 207 Sul; Aureny IV (sub-bacia 10) rede coletora e ligações externas de esgoto das quadras 1304 e 1306 Sul; fornecimento de subestação 1303 Sul e emissário do trecho da ETE Norte.
Notificações
A companhia notificou as empresas contratadas para Impermax Engenharia; Técnica Engenharia; Emsa; AM Projetos e Estruturas; KS Estruturas Metálicas; Dfine Engenharia e Sistemas; Dunas Construções e VCK Engenharia sobre a suspensão das obras.
Foram paralisadas 18 frentes de trabalho que atingem direta ou indiretamente, 1250 trabalhadores, de acordo com nota distribuída pela Foz/Saneatins.
As obras atenderiam mais de 80 mil habitantes e elevaria o atendimento da cidade em mais de 80% com coleta e tratamento de esgoto. Confira íntegra da nota de esclarecimento da Foz/Saneatins.
Nota de esclarecimento
A Foz|Saneatins confirma que paralisou as obras de ampliação dos sistemas de água e esgoto do município de Palmas. Com esta decisão, serão desmobilizadas 18 frentes de serviço de oito construtoras, totalizando um contingente de empregados diretos e indiretos de 1250 pessoas.
No dia 18 de junho a prefeitura publicou o Decreto 508/2013, criando uma comissão processante a fim de reavaliar o contrato da Foz|Saneatins e, em função disto, comunicou à empresa que não iria autorizar os investimentos e nem anuir com o financiamento pela Companhia de 240 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para a execução destas obras.
A empresa destaca que as áreas das obras, como calçadas e vias, serão limpas e recuperadas a partir do início da semana, garantindo o retorno às mesmas condições de cada local onde aconteciam os trabalhos. Mesmo sob a atual condição de impedimento a novos investimentos criada pela administração municipal, a Foz|Saneatins reitera seu compromisso com toda população de Palmas na manutenção e busca permanente pela melhoria da qualidade dos serviços prestados atualmente.
Sobre o processo administrativo, só formalizado nessa sexta (12), a Foz|Saneatins mantém a total convicção de que o contrato de concessão está plenamente regular, já tendo inclusive prestado todas as informações solicitadas pela Prefeitura, a qual tem plenas condições de concluir a sua sindicância e encerrar o processo. A Prefeitura, por sua vez, alertou a empresa de que a apuração pode levar até 180 dias. As obras permanecerão paralisadas até a decisão.
Veja a situação das obras:
| IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES COLETORAS DE ESGOTO (2013-2016) | ||
| Plano Diretor Norte | ARNOS | Taquaralto e Aureny |
| 207 SUL (em execução) | 307 SUL | SB 10 – AURENY IV (em execução) |
| 305 SUL (em execução) | 309 SUL | SB 01 – SANTA FÉ |
| 1.304 SUL | 912 SUL | SB 02 – MORADA DO SOL e MARIA ROSA |
| 1.106 SUL | 1.003 SUL | SB 04 - SANTA FÉ |
| 1.303 SUL | 1.203 SUL | SB 05 - TAQUARALTO, SETOR SUL e BELA VISTA |
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| 1.104 SUL | SB 11 – AURENY IV |
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| SETOR TAQUARI |
- 315 km de Redes Coletoras – Plano Diretor Sul e Norte
- Implantação de 10.000 novas Ligações de Esgoto
- Novas Estações de Tratamento, implantação de coletores tronco e construção de um emissário submarino.
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