Servidora que teve cirurgia negada pelo Plansaúde receberá indenização de R$ 17 mil

Servidora com endometriose e dores crônicas que teve cirurgia negada por plano de saúde receberá indenização por danos morais e materiais

PlanSaúde nega cirurgia de endometriose para paciente com dores crônicas
Descrição: PlanSaúde nega cirurgia de endometriose para paciente com dores crônicas

Após ter negada uma autorização, por seu plano de saúde, para a realização de um procedimento cirúrgico emergencial, uma servidora pública do Estado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais e mais R$ 7,7 mil por danos materiais em uma ação contra a Unimed Centro-Oeste e o Plansaúde.

 

A servidora, que é titular do plano, foi diagnosticada com endometriose profunda e dor pélvica crônica, sendo necessário passar por uma cirurgia para tratar o problema. Ao recorrer ao plano, no entanto, a paciente teve o procedimento negado. Em situação de emergência, a servidora teve que custear a cirurgia e todo o tratamento, e ao encaminhar um ofício à Unimed Centro-Oeste e ao Plansaúde, para o ressarcimento das despesas, o pedido teria sido novamente negado.

 

Posteriormente, a servidora acabou tendo que ingressar com uma ação judicial para cobrar do plano o reembolso do valor pago pelo tratamento. Ao analisar o caso, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da 1ª Vara Cível de Dianópolis, afirmou que era obrigação do plano arcar com as despesas médicas da paciente e que os danos morais sofridos pela servidora são incontestáveis, pois a negativa do plano em custear o tratamento causou ainda mais abalo ao já delicado estado de saúde e psicológico da paciente.

 

“Levando em consideração o caráter não apenas retribuitivo, mas também pedagógico a que esta sanção se destina, o valor de R$ 10 mil mostra-se razoável e proporcional ao dano”, sentenciou o magistrado em sua decisão ao definir o pagamento da indenização por dano moral.

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