Palmas, Tocantins -
Polêmica
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Servidores pedem destituição do presidente da Assemp; Cleison Nunes se defende

Uma assembleia foi convocada pela Diretoria para votar a destituição do atual presidente; o próprio, devido determinação do Conselho Fiscal, irá convocar reunião para dar esclarecimentos
- Atualizada em
Presidente é acusado de má gestão, mas garante que esclarecerá fatos Divulgação

Servidores da Diretoria Executiva da Associação dos Servidores Municipais de Palmas (Assemp) convocaram assembleia geral para votar a destituição do atual presidente, Cleison Nunes, por "irregularidades e ilicitudes" praticadas na Associação, que estariam "lesando o patrimônio". Eles cobram transparência na gestão do presidente eleito em março de 2017. A assembleia está prevista para acontecer dia 11 de setembro, às 18 horas. 

 

Uma fonte ouvida pelo T1 informou que após a eleição houve brigas internas em razão de "truculência" do atual presidente. As denúncias que levaram ao pedido de destituição estão relacionadas à má gestão e falta de transparência com os recursos recebidos pela Assemp.

 

Por mês é descontado 1% do salário do servidor municipal para a Associação, que atualmente tem pouco mais de 4 mil associados. A média, conforme apurou o T1, é de cerca de 50 reais por associado.

 

Outra denúncia é a de que o presidente distribuiu 10 cartões corporativos a membros da diretoria sob a justificativa de ressarcir gastos.

 

Ocorre que os servidores questionam o feito e afirmam que o estatuto deles proíbe essa ação em seu Artigo 2º, que diz que "A ASSEMP não remunera seus Diretores ou Associados em razão do exercício de cargo de Administração da Associação, tampouco distribui parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a título de lucro ou participação nos resultados a seus associados. Seus recursos são aplicados integralmente no País, na consecução dos objetivos sociais"; no Artigo 19, inciso primeiro, onde diz que "A ASSEMP não remunera nem concede vantagens ou benefícios, por qualquer forma ou título, a diretores, sócios, conselheiros, instituidores, benfeitores ou equivalentes”, inciso segundo: “não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto" e no Artigo 91: "Nenhum membro da Diretoria Executiva e dos demais poderes da entidade será remunerado pelo desempenho das suas funções na Associação".

 

Cobrança

 

Nesta terça-feira, 4, o Conselho Fiscal da Assemp divulgou que irá apurar denúncias recebidas contra o presidente após reunião realizada em 29 de agosto, em que foram apresentados documentos e relatórios que questionam a gestão de Cleison Nunes. Ao presidente, foi dado prazo de 15 dias para que convoque Assembleia Geral e esclareça aos associados informações de "balanço acerca dos gastos realizados com o plano de saúde da entidade, especificando os valores recebidos pelo fundo de reserva de 5%; prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação e divulgação do resultado da auditoria realizada; Esclarecimentos acerca da empresa Agência Aqui, responsável pela confecção das carteirinhas" e outros questionamentos sobre transparência no uso de recursos.

 

Presidente responde

 

Em nota, o presidente Cleison Nunes declarou que os servidores que realizaram as denúncias, membros da Diretoria, querem “tumultar e causar instabilidade na entidade, munidos apenas de interesses pessoais e luta insana pelo poder” e afirmou que irá convocar a assembleia para atender a determinação do Conselho Fiscal.

 

Ainda esclareceu que a Assemp adotou o uso de cartões da bandeira Brasil Card para fins de ressarcimento de despesas realizadas pelos Diretores da Entidade no uso de suas atribuições. A adoção foi definida em reunião ampliada da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Deliberativo. Segundo o presidente, o uso dos cartões é uma forma de facilitar o controle dos valores ressarcidos aos diretores, com transparência, e que é previsto no Estatuto, em seu Artigo 46: "Os membros da diretoria executiva, conselho fiscal e conselho deliberativo, efetivos e suplentes, poderão perceber ajuda de custo, de natureza indenizatória, destinada a compensar gastos realizados para o exercício da função". 

 

O presidente ainda afirmou que "os cartões foram ofertados aos membros da Diretoria, e utilizados apenas nos meses de junho e julho, e a movimentação é totalmente comprovada apenas para custear gastos necessários para o exercício das funções a exemplo de deslocamento, durante as atividades relacionadas à Assemp. Os cartões foram suspensos". 

 


Confira nota na íntegra

 

A Diretoria da Associação dos Servidores Municipais – Assemp esclarece que a convocação feita não possui qualquer validade jurídica, haja vista que, não obedeceu às regras dispostas no estatuto social da entidade, posto que, a convocação fora feita com a assinatura de apenas um membro efetivo da diretoria executiva, quando o Estatuto da entidade exige no mínimo 2/3. Os membros do Conselho Deliberativo não possuem competência para convocar assembleia geral. A 2ª secretária e 2ª tesoureira são também suplentes da diretoria, sem poder de voto, ressalvadas as hipóteses em que assumem como efetivos, o que não é o caso.

 

Além disso, todos os objetos das denúncias já foram devidamente analisados e inteiramente rejeitados pelo Conselho Fiscal da entidade, conforme ata registrada em cartório. Destaca-se que o único interesse da diretora e dos suplentes, que convocaram irregularmente a Assembleia, é tumultar e causar instabilidade na entidade, munidos apenas de interesses pessoais e luta insana pelo poder. Mesmo porque a própria 1ª Secretária sofre processo administrativo e também junto ao Ministério Público do Trabalho, em razão de assédio moral provocado a funcionários da entidade, ela sim, causando danos efetivos à Assemp.

 

Mesmo com todo o desgaste que tais membros tentam provocar, com intuito apenas de tomar o poder na associação, que é a maior do Estado, a presidência da Assemp, eleita com a maioria expressiva de votos válidos, mantém-se consciente de seus deveres e direitos legais, cumprindo efetivamente sua função, inclusive já recebeu (nesta segunda-feira, 03) a notificação do Conselho Fiscal da entidade, para que no prazo de 15 dias úteis convoque a Assembleia Geral, o que será atendido e realizado em prazo hábil, ocasião em que todos os requerimentos feitos pelo Conselho Fiscal serão atendidos.