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Seturb e Sintromet dialogam e greve do transporte encerra por 30 dias

Reunião terminou no final da tarde desta segunda-feira, 27, no MPT e coloca fim à paralisação dos trabalhadores do transporte
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Descrição: Registro da estação de ônibus em Palmas na manhã desta terça-feira, 28 Thiago Douglas/T1 Notícias

Chegou ao fim à meia-noite de segunda-feira, 27 de setembro, a paralisação iniciada nas primeiras horas do dia pelos trabalhadores do transporte público da Capital. Um consenso para supender a paralisação parcial foi atingido após a reunião realizada no Ministério Publico do Trabalho (MPT) com a presença do Sindicato Patronal (Seturb) e o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Operadores de Máquinas do Estado do Tocantins (Sintromet).

 

O Simtromet informou que as categorias aceitaram uma trégua de 30 dias, sem greve e com retorno à mesa de negociação, com a mediação do MPT, como já agendado para o dia 30 de setembro deste ano. 

 

A prefeitura de Palmas participou como ouvinte e deverá liberar o pagamento do subsídio ao transporte em análise na PGM e na Secretaria da Fazenda e Planejamento.

 

Mais cedo, audiência foi iniciada

 

A prefeitura de Palmas comunicou, em nota, mais cedo, que participaria de audiência na tarde desta segunda-feira, 27, na Justiça do Trabalho, para tratar sobre a greve dos motoristas de ônibus que teve início nesta manhã, articulada pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Operadores de Máquinas do Estado do Tocantins (Simtromet). Com a paralisação, apenas 50% dos ônibus estão circulando e palmenses que necessitam do serviço reclamam da dificuldade de deslocamento e lotação nas estações.

 

A gestão informou que notificou o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Seturb) e o Simtromet para que continuem mantendo o cumprimento mínimo dos serviços de transporte coletivo, “sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis”.

 

Na última quinta-feira, 23, em audiência feita pelo Ministério Público do Trabalho, a prefeitura estabeleceu o prazo de 15 dias para concluir o processo administrativo e fazer o repasse do subsídio tarifário em razão da manutenção da tarifa, retroativo a junho deste ano, anunciado pela prefeita Cinthia Ribeiro para estabelecer o equilíbrio contratual na concessão do transporte público de Palmas, visto que o reajuste da tarifa de ônibus em 2020 e 2021 não foi permitido pela gestão. O valor vai garantir o reajuste salarial do setor em 10,22% e “as demais reivindicações trabalhistas da categoria são em face das empresas concessionárias, não cabendo à prefeitura de Palmas interferir no contencioso”.

 

A decisão do Simtromet de manter a greve se deu após reunião extraordinária da categoria na sexta-feira, 24, para discutir sobre a proposta do Seturb apresentada junto ao MPT na audiência. O sindicato decidiu pela manutenção de 50% do serviço de transporte urbano, por se tratar de serviço essencial.

 

A greve dos motoristas reivindica a formalização da convenção coletiva de trabalho 2020/2022, que compõe o reajuste salarial, benefícios, melhorias nas condições de trabalho e redução da intrajornada, além do cumprimento de data-base, estando vencidas a de maio de 2020 e maio de 2021.

 

Confira o posicionamento da prefeitura na íntegra:

 

Comunicado

 

Diante da decisão do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Operadores de Máquinas do Estado do Tocantins (Simtromet) de manter a greve no transporte público a partir desta segunda-feira, 27, a Prefeitura de Palmas informa:

 

– A Prefeitura de Palmas vem, desde a semana passada, participando e acompanhando as tratativas que envolvem o sindicato e as empresas de transporte público urbano;

 

- Em audiência de conciliação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 23 de setembro, a Prefeitura reafirmou seu compromisso de fazer o repasse do subsídio tarifário em razão da manutenção do valor da tarifa, retroativo a junho de 2021;

 

- As demais reivindicações trabalhistas da categoria são em face das empresas concessionárias, não cabendo à Prefeitura de Palmas interferir no contencioso;

 

- Em relação ao cumprimento da prestação mínima do serviço, a Prefeitura informa que está notificando o Seturb e o Simtromet para que adotem as medidas necessárias à continuidade e manutenção dos serviços de transporte coletivo, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis;

 

- Haverá uma audiência na tarde de hoje, na justiça do Trabalho, para tratar sobre a greve.

 

– A Prefeitura solicitou apoio aos agentes da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARP), à Guarda Metropolitana e aos agentes de Trânsito, que vão atuar junto aos terminais para garantir a prestação do serviço e a segurança dos passageiros.