Tiago Costa Rodrigues o sociólogo que tomou a iniciativa de veicular nas ruas de Palmas, Outdoors críticos ao presidente Jair Bolsonaro, com frases típicas tocantinenses, como "não vale um pequi roído", esta respondendo inquérito aberto pela PF, a mando do Ministro da Jusiça, por "ofensa à honra do presidente". Em entrevista concedida ao T1 Notícias, o Rodrigues reagiu e afirmou a ação do ministro André Mendonça "compactua com o caráter de censura e perseguição ideológica característicos de Jair Bolsonaro".
“Esse processo se dá em decorrência da visibilidade que essa ação política nossa teve quando nós a fizemos, em agosto. Chamou atenção por uma série de fatores, como o contexto político, o tipo de mensagem que passamos, e o fato de eu ser secretário de formação do PCdoB no Tocantins contribuiu para que o presidente e o ministro me vissem como ameaça”, diz Tiago.
“Quando o sujeito da ação utiliza o sobrenome do presidente da República, em seu nome de campanha, saindo candidato a vereador, eu só posso acreditar que essa ação é decorrência de fatores e disputa política, não de fatos legais”. Ele se refere ao candidato derrotado nas eleições passadas à vereador, Montoya Bolsonaro, que é o autor da denúncia levada ao Ministério da Justiça e que provocou a abertura do inquérito.
No entendimento de Edy César dos Passos Junior, advogado que efetua a defesa de Tiago, o processo tem “funções mais políticas que jurídicas”. Edy César argumenta: “A expectativa é que o inquérito será arquivado, assim como já havia sido antes, pela PF-TO (Polícia Federal) e o MPF -TO (Ministério Público no Tocantins). Esse inquérito foi aberto por pedido do ministro da Justiça, com funções mais políticas que jurídicas, pois não se trata sobre crime mas sobre liberdade de expressão”.
Abertura do Inquérito
A instauração deste inquérito resulta do empresário do ramo imobiliário, gestor de negócios e produtor rural Celso Montoia Nogueira, que teve uma candidatura a vereador por Palmas frustrada, no pleito eleitoral de 2020. Celso foi candidato pelo PRTB, com a alcunha de Montoya Bolsonaro.
As placas exibiam mensagens que se referiam a Jair Bolsonaro com expressões como um “Cabra à toa”, que “não vale um pequi roído!", expressão popular no Tocantins, atribuída a alguém ou algo de baixa ou nenhuma relevância. Outro outdoor ainda declara: “Aí mente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz”.
O ministro determinou em dezembro de 2020 abertura do inquérito, instaurado no dia 6 de janeiro de 2021 pela direção-geral da Polícia Federal em Brasília (DIP - Diretoria de Inteligência Policial), por meio de sua Divisão de Contrainteligência Policial.
Quem é o candidato a vereador
Celso Montoia - que teve 94 votos nas eleições para vereador - se declarava nas redes sociais como "patriota, conservador e guerreiro" e se atribui a coordenação da Marcha Nacional Cristãos Pelo Brasil. O UOL informa que o candidato expediu, em 18 de agosto de 2020, um ofício à Polícia Federal de Palmas com o argumento de que os outdoors instalados na cidade caracterizavam "abuso ao direito de crítica”, e que a repercussão dessas mídias “extrapola o limite da censura e dá ensejo à anarquia".
Montoia argumentou ainda que estas mídias continham discursos que configuram "crime de lesa-pátria", e pediu à Polícia Federal que a empresa palmense Arts Coloridas, que produziu os outdoors, e Tiago Costa Rodrigues fossem investigados, em cumprimento à da Lei de Segurança Nacional, de 1983.
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