O sorteio do mês de junho do Programa Nota Premiada Palmense será realizado no próximo sábado, 18. Na ocasião, serão contemplados 31 apostadores, que juntos receberão R$ 25 mil, sendo R$ 10 mil para o primeiro colocado e prêmios de R$ 500 do segundo ao 31º colocados. Neste mês, participam da concorrência 5.861 cupons, que foram convertidos até o dia 31 de maio. O sorteio é realizado pela extração da Loteria Federal.
Participam do certame contribuintes que aderiram ao Nota Palmense Premiada. Os créditos são gerados quando o contribuinte solicita a emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe), para o seu CPF. Já os cupons são convertidos pelos participantes no site do programa.
Além da possibilidade de participar dos sorteios do Nota Premiada Palmense, os contribuintes também podem usar seus créditos para descontos de até 10% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nesta modalidade, o desconto será no IPTU do exercício subsequente à aquisição do crédito, sendo que a opção deve ser informada ao Município até o mês de novembro do exercício atual.
O desconto máximo para o IPTU é de 10% por imóvel, no entanto, o contribuinte poderá utilizar mais de uma propriedade devidamente cadastrada em seu nome, no município de Palmas, para recebimento do benefício.
O programa
O Nota Palmense Premiada é um programa de incentivo a solicitação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), com vistas a evitar a evasão fiscal, no âmbito do município de Palmas.
Os créditos corresponderão ao percentual máximo de 20% incidentes sobre a parcela do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e serão computados automaticamente, após inscrição do contribuinte no Programa.
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