A partir da próxima segunda-feira, 25 de junho, o transporte coletivo de Palmas passa a ter um novo custo. Com o reajuste, a nova tarifa passa de R$3,50 para R$3,75. Em março deste ano, a Prefeitura de Palmas garantiu que, para evitar impactos aos usuários, iria subsidiar o aumento de R$ 0,25 até o fim do ano, mantendo o valor da passagem a R$ 3,50.
O decreto nº 1.966/2018 foi assinado em 27 de março deste ano pelo ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha. Na ocasião, o ex-gestor garantiu à população que a tarifa, que entraria em vigor em até 90 dias, seria mantida no atual valor de R$3,50 até o fim de 2018, com subsídio da Prefeitura.
No entanto, na tarde desta quarta-feira, 20, o secretário Executivo da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Jocélio Santos, argumentou que após suspensão da medida provisória que isentava o ICMS sobre o óleo diesel não foi possível manter a promessa do antigo gestor. “Houve um entendimento na época, que iria buscar a isenção do ICMS sobre o combustível para que pudéssemos, na forma de desoneração de impostos, ter esse subsídio”, disse Santos.
Jocélio afirmou ainda que o aumento na tarifa não é uma novidade, pois o decreto já previa o aumento e agora está sendo cumprido conforme foi assinado. “A tarifa de ônibus já tinha sido amplamente debatida pelo Conselho e sido fixada por meio do decreto. Esse decreto foi publicado no mês de março e ele tinha 90 dias para entrar em vigor. Não acontece nada de novo agora, apenas o decreto que está entrando em vigor”, afirma.
A tarifa técnica passa a ser, conforme determinado no Conselho de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT) de Palmas, de R$ 3,75.
Frota
Jocélio informou que para este ano não estão previstas alterações na frota, nem aquisições de novos ônibus. “Isso será discutido no ano que vem, depois que a gente, de forma mais tranquila, possa discutir essa questão do ICMS sobre o óleo diesel. Após a gente discutir essas questões, eu acredito que podemos voltar a fazer novos investimentos”, esclareceu.
Também foram retirados 10 ônibus da frota reserva. De acordo com Jocélio, a retirada foi necessária para que a tarifa não chegasse a R$ 3,86.
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