Curtas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) manterá o teletrabalho como forma de enfrentamento e prevenção da covid, anunciou o órgão. As atividades seguem como já estabelecidas na Portaria nº 256/2020 e Portaria nº 253/2020, modelo de teletrabalho adotado pela Corte e que vem apresentando ótimos resultados em todos os setores do Tribunal.  As sessões do Pleno e da Primeira e Segunda Câmaras continuarão ocorrendo normalmente no formato de videconferência e transmitidas ao vivo pelos canais de comunicação do TCE/TO.  Além disso, a Sessão Virtual também segue sua programação normal.

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, assinaram nesta quarta-feira a Portaria Conjunta Nº 18/2020, prorrogando até o próximo dia 14 de junho o período de teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário. A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública causado pela pandemia do novo coronavírus e também seguindo as resoluções acerca do tema publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Fundação Cultural de Palmas (FCP) prorrogou o prazo de entrega da documentação fiscal e do produto final, referente à primeira etapa do Edital do projeto ‘Palmas Curte Arte em Casa’. Os artistas contemplados nesta primeira fase têm até o dia 1º de junho para enviar a documentação e vídeo do projeto proposto. A prorrogação ocorre em razão dos trâmites para retirada de certidões negativas junto à gestão pública estarem mais lentos, devido as medidas adotadas para minimizar os impactos da pandemia por coronavírus (Covid-19), a exemplo do acesso ocorrer somente online.  A documentação deve ser enviada para o e-mail compras.fcp@gmail.com e o vídeo resultante do projeto para palmasfazarte@gmail.com

Nesta quarta-feira, 27 de maio, às 10h30, a Coca-Cola Bandeirantes realizará a doação de 12 mil litros de Água Mineral Crystal 500ml ao Hospital Geral de Palmas (HGP). Benefícios que ajudarão aos profissionais de saúde que estão atuando em hospitais de para tratamento da covid-19. A água é entregue em embalagens individuais, para atender, com segurança, as equipes médicas nos plantões e emergências. Junto com a nossa água, vai todo o nosso carinho e gratidão aos profissionais de saúde pelo que estão fazendo pelos brasileiros acometidos pela Covid-19. Estamos nessa juntos.

A Polícia Militar vem reforçando as determinações para conter a propagação da Covid-19 na Capital. Pelo Decreto Municipal nº 1.856 estão suspensas: carreatas, passeatas, aglomerações e interdição de vias. A Polícia Militar destaca que não irá permitir nenhuma ação que contrarie a lei, a ordem pública e coloque em risco a saúde pública. 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins informa que estão liberadas as consultas públicas no novo e-Proc. A partir de agora as partes envolvidas, imprensa e sociedade em geral também podem acessar os dados de processos em tramitação. Desde que a nova versão havia sido lançada apenas advogados, defensores públicos, promotores e advogados públicos devidamente cadastrados, ou com o uso do token acessam os processos eletrônicos. “Essa liberação do acesso é importante no processo de transparência do judiciário e diante do princípio da publicidade. A advocacia, a sociedade e a imprensa sem dúvida ganham muito com isso”, disse o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga. Com a mudança no novo e-Proc, atualmente é possível, a quem desejar fazê-lo, conferir informações como o número, a classe e o assunto abordado no processo. Assim como o nome das partes e seus respectivos advogados, a movimentação processual, inteiro teor das decisões, sentenças, votos e acórdãos.
 

Em seguimento ao processo seletivo referente à contratação temporária de profissionais de Tecnologia da Informação (TI) aberto pelo Edital n° 178, de 2020, inscritos ou interessados em se inscrever no processo seletivo notem que, tendo em vista o cenário da pandemia da COVID-19 e as medidas de fechamento (lockdown) adotadas por alguns estados da Federação, dentre eles o do Tocantins em alguns municípios, o prazo para envio da documentação foi alterado para até as 23h59min do dia 22 de maio, e o prazo para peticionar eventual não recebimento do e-mail com a confirmação de entrega da documentação, foi alterado até as 23h59min do dia 25 de maio de 2020, horário de Brasília. Conforme descrito no Edital 178, a documentação deverá ser encaminhada para o e-mail: processoseletivotitjto@gmail.com

Para consultar o Edital nº 30 clique aqui.

Portaria Conjunta Nº 16/2020 do Poder Judiciário, assinada nesta segunda-feira, 18,  pelo presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e pelo corregedor-geral de justiça, desembargador João Rigo Guimarães, suspende no período de 18 a 23 de maio de 2020, os prazos processuais nas comarcas de Ananás, Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Guaraí, Itaguatins, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá, que abrangem 33 municípios. Dos 33 municípios integrantes das comarcas citadas, 31 deles tiveram suas atividades não essenciais suspensas pelo Decreto 6.095, do Governo do Estado, publicado no último dia 15 de maio, em razão da pandemia.  A portaria do TJTO, que segue resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca também da Covid-19,  ressalta ainda que o horário do expediente forense, dentro do período de teletrabalho, permanece das 8 às 11 horas e das 13 às 18 horas, conforme o disposto na Portaria-Conjunta nº 11, publicada no último dia 12 de maio. 

A Unopar Palmas dedicará cinco dias exclusivos à ciência que estuda as propriedades dos alimentos e busca soluções para promover a saúde a partir da alimentação. Trata-se da Semana Digital de Nutrição, evento começa nesta segunda-feira, 18, e segue até dia 22 deste mês. O acesso é gratuito e ao todo, serão cinco transmissões online por meio de uma plataforma interativa, cujo link será informado após a inscrição. A programação começa hoje, às 20h, com o tema ‘Nutrição na gestação e puerpério’, sob o comando de Nailda Melo e Claudia Figueiredo, especialistas em Nutrição Materno Infantil. Confira aqui a programação completa.