No último sábado, 8, oito reeducandos do Pavilhão A da Unidade de Tratamento penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, foram batizados pelos pastores Claudiano Martins e Juliete Santos. De 2017 até agora, pelo menos 15 pessoas privadas de liberdade foram batizadas por membros da Resgate sem Fronteiras. Segundo o superintendente do Sistema Penitenciário Prisional (Sispen), Orleanes Alves, o retorno ao convívio social é uma das principais finalidades da pena e da medida de segurança durante o processo de execução penal. “Entretanto, para conseguirmos a reabilitação da pessoa, temos que adotar medidas de assistência com a finalidade de orientá-los ao retorno à sociedade, diminuindo o risco de reincidência da prática delituosa”, enfatiza. Ele lembra ainda que a assistência religiosa é assegurada na LEP dispõe que a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. O artigo 24 da Lei de Execuções Penais (LEP) assegura ao preso a liberdade da profissão de fé, permitindo a participação em cultos e a posse de livros de instrução religiosa.
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