Palmas, Tocantins -

Curtas

Redação

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Colunista do Editorial Curtas


Véspera de feriado
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Palmas decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro

- Atualizada em
Descrição: Sede da Prefeitura de Palmas Aline Batista

A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultivo nas repartições da Administração Pública Municipal na próxima segunda-feira, 11, véspera de feriado. O Decreto Nº 2.106 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 07. 

 

Conforme o documento, a medida não se aplica aos serviços essenciais de saúde, incluídas todas as unidades; de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio; dos conselhos tutelares e outros ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão. 

 

"Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores", diz o decreto. 

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