A prefeitura de Palmas disponibilizou para os interessados em aderir à geração de energia solar, um regulamento que explica o passo a passo para o recebimento dos incentivos do Programa Palmas Solar. O programa foi implantado em novembro de 2015, e estabelece incentivos ao uso e instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar na Capital. Os incentivos do município são concedidos através de descontos em taxas municipais, dentre outros. Segundo as informações da Secretaria de Energias Sustentáveis a regulamentação estabelece todos os critérios e procedimentos a serem adotados para a obtenção dos incentivos, tais como as fórmulas de cálculo para se definir a diferença entre a geração e o consumo médio mensal de energia e assim estabelecer os percentuais de descontos. O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, ressaltou que a Prefeitura está tomando as medidas concretas para que o Palmas Solar seja implementado na Capital. “Com a regulamentação estamos tomando todas as medidas necessárias para a adoção da energia Solar por parte da sociedade”. A regulamentação pode ser conferida aqui.
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