Curtas

Uma reunião na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas nesta sexta-feira, 1º, debateu o desmantelamento das políticas públicas para as mulheres no Estado. O encontro foi mediado pela defensora pública Franciana Di Fátima, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), e contou com a participação dos defensores públicos Vanda Sueli Machado, da 2ª Defensoria da Mulher, e Leonardo Coelho, diretor regional da DPE-TO em Palmas, além de representantes de coletivos de mulheres, movimentos sociais e instituições de proteção à mulher e direitos humanos. De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, o objetivo foi o de discutir as políticas públicas para as mulheres e fortalecer a rede de proteção à mulher vítima de violência. Diante disso, foram debatidas pautas como a segurança pública e a violência contra às mulheres, a falta de profissionais de saúde e medicamentos, o trabalho e a previdência social e o acesso à justiça. Alguns assuntos pontuais em foco na comunidade atualmente foram ressaltados, como a unificação das delegacias de mulher, a criação do Conselho Estadual de Mulher, o aumento dos números de feminicídio e flexibilização do porte de armas.

(Com informações da DPE-TO)

Os ginecologistas, obstetras e acadêmicos do Tocantins terão uma ótima oportunidade de reciclagem, atualização e troca de experiências na XV Jornada Tocantinense de Ginecologia e Obstetrícia e a III Jornada Tocantinense de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia da SBUS, promovidas pela Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Tocantins (Sogito). Os eventos serão realizados de 04 a 06 de abril, no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, localizado na 304 sul. “As jornadas são muito importantes para os profissionais e acadêmicos do Estado. Muitas das atualizações acabam sendo fora do Tocantins, e ter um evento desse porte aqui faz toda a diferença para a nossa categoria. Assim, todos podem aproveitar ao máximo as capacitações”, destacou a presidente da Sogito, Mayara Cabral. As inscrições ainda podem ser feitas pelo site http://sogito.com.br/. O valor da inscrição é R$ 200,00 para médico associado adimplente e acadêmicos, R$ 400,00 para médicos e residentes não-associados ou inadimplentes.

(Com informações da Ascom/Sogito)

A Polícia Civil informou que tratará como prioritários os casos de violência contra a mulher praticados neste período de carnaval, em atendimento a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). O delegado-geral da Polícia Civil, Rossílio Souza Correia, respondeu à 26ª Promotoria de Justiça da Capital, informando que as unidades policiais de Palmas e do interior do Estado serão orientadas a realizar atendimento prioritário, especialmente quando o fato for registrado em centrais de atendimento, cujas atribuições são amplas e podem ensejar a formação de filas durante o período de carnaval. Segundo promotora de Justiça Flávia Souza Rodrigues, que expediu a recomendação, os casos de violência contra a mulher costumam sofrer significativo aumento no período de carnaval. Ela destaca que as vítimas devem ser encaminhadas às delegacias do gênero, para realizar os procedimentos criminais necessários, com a prisão do agressor, se for o caso, sem prejuízo das demais providências.

(Com informações da Assessoria/MPTO)

Começa amanhã o Bloco da Cabaninha, um evento pensado para bebês e crianças, de 6 meses a 10 anos, poderem curtir muito o carnaval. A proposta do Bloco é promover um evento com uma programação muito especial adequada para a idade dos pequenos. Com show do Bloco Baby, oficinas, recreação, espaço soneca, espaço kids, espaço baby e um concurso de fantasia, o evento promete diversão, brincadeiras e muita música de 02 a 05 de março, no Café de La Music, em Palmas, a partir das 12h. Para quem deseja participar, os ingressos podem ser adquiridos no site www.cabaninhaeventos.com.br. A musicista e vocalista do Bloco Baby, Gabriella Rosa, explicou como esse tipo de evento pode ser importante para os pequenos. “É interessante ter um momento para as crianças dentro dessa grande festa que é o carnaval. Através da música e das brincadeiras, elas conseguem se desenvolver de diferentes formas: psicomotora, sócio afetivo, cognitivo, tudo na festa auxilia no processo de aprendizagem. E, claro, essa é uma grande oportunidade para os pais aproveitarem a folia com seus filhos e terem um grande momento em família”, destacou. Um diferencial deste Bloco é que na matinê as crianças serão atendidas por uma equipe multidisciplinar. Não será permitido a entrada de crianças desacompanhadas. Informações: (63) 9 9216-1104.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integra o grupo de um projeto coordenado pelo Ministério Público do Trabalho, em Araguaína, para capacitar pessoas de grupos historicamente marginalizados na sociedade. Nesta quinta-feira, 28, foram definidas as ações para iniciar o projeto. A defensora pública Téssia Gomes Carneiro, coordenadora em substituição do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, e a analista Graciele Cruz Souza participaram da reunião, que contou também com representantes dos parceiros da Prefeitura de Araguaína – Secretaria de Assistência Social e Habitação, e das instituições formadoras – Senai e Senac. São 100 vagas para os assistidos das instituições parceiras participarem em cinco cursos ofertados, que são eles: operador de supermercado, informática para o trabalho, mecânica de motocicleta, mecânica de refrigeração e pintor de obra. As verbas são oriundas de acordos judiciais com o Ministério Público do Trabalho, de infrações relacionadas à terceirização ilícita e trabalho análogo ao escravo na zona urbana. Segundo a procuradora Cecília Santos, os cursos retornam à própria comunidade, priorizando a participação de pessoas estigmatizadas, que tem dificuldade de entrar no mercado de trabalho. Na oportunidade, a Defensoria solicitou a inclusão de egressos do sistema prisional e pessoas transexuais que são direta e indiretamente assistidas pela DPE-TO, por meio da parceria com a Associação de Travestis e Transexuais do Tocantins (Atrato) e a 2ª Vara de Execuções Penais e da Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) da Comarca de Araguaína. Para a defensora Téssia Carneiro, a profissionalização gera oportunidades de trabalho e consequentemente dignidade humana.

(Com informações da Assessoria/DPE-TO)

A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo nos dias 04 e 05 de março nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, em razão das festas de Carnaval.  A medida foi publicada no Decreto nº 1.707 do Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 28. O decreto não se aplica aos serviços essenciais e ininterruptos que funcionarem em regime de plantão permanente e às unidades educacionais da rede Municipal de ensino, por terem calendário escolar próprio. Também não se aplica às unidades de limpeza urbana, infraestrutura, iluminação pública e aos Conselhos Tutelares.

O professor Rodrigo Gomes, da Escola Estadual Elizângela Glória Cardoso, lançou o seu terceiro livro, intitulado Sertão Humano. O lançamento aconteceu na própria escola em que ele dá aula, em Palmas, em um momento de interação entre o professor escritor e os estudantes. O livro Sertão Humano é uma coletânea de poesias e traz uma apresentação da estudante Gabriela Cardoso Carneiro. “Ler é sempre uma experiência fantástica e percebeu-se isso através da imensidão presente no Sertão Humano. Alguns poemas do livro deixaram bem claro que um verso não precisa ter rimas ou palavras que combinem para que cumpram seu papel de despertar sentimentos”, comentou. Ele começou a escrever em 2015, quando lançou o seu primeiro livro Vontade Poética, em São Paulo. O segundo livro nasceu em 2016, na conclusão de um mestrado, Os Sabores do Mundo.

A OAB Tocantins promove o I Encontro de Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, que vai acontecer nos dias 12 e 13 de março. O evento tem como tema “Um olhar sobre as mulheres nas carreiras jurídicas: conquistas e desafios” e  vai contar com a participação de palestrantes de renome estadual e nacional. A Conselheira Federal e Diretora Nacional da OAB, Fernanda Marinela, advogada e doutrinadora com atuação reconhecida nacionalmente vai estar presente no evento falando sobre temas atuais do direito. A advogada constitucionalista e chefe de gabinete do Ministro do STF Edson Fachin, Christine Peter, vai abordar como tema central de sua palestra o Constitucionalismo Feminista. “Esse evento marca um momento importante de mobilização em defesa da valorização das mulheres advogadas, unindo forças através do diálogo e buscando envolver as advogadas na luta abraçada pela OAB Tocantins de reivindicar a apresentação de um projeto de lei na Assembléia Legislativa que garanta a funcionamento 24 horas das delegacias da mulher em todo o Estado”, ressaltou Janay Garcia, Vice-presidente da OAB Tocantins. O evento marca também a abertura de espaço para mobilização e debate acerca dos desafios enfrentados pelas jovens mulheres advogadas. “Como secretária-geral mais jovem entre todas as seccionais da OAB no Brasil, tenho como um dos compromissos prioritários da minha atuação na gestão destacar as jovens mulheres advogadas, mostrando o seu distinto valor”, disse Ana Laura Coutinho. O evento também vai contar com uma mesa redonda para debater a valorização e desafios da mulher advogada.

(Com informações da Assessoria/OAB-TO)

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) lançou o Concurso Público Nacional de Fotografia – Prêmio Fotográfico: Palmas 30 Anos, em comemoração ao aniversário da Capital. Os interessados em participar terão do dia 5 de fevereiro a 21 de março para realizarem a inscrição, no site do concurso. São três temas que envolvem a arquitetura e a cidade. No primeiro, o fotógrafo poderá mostrar sua criatividade com o tema Arquitetura; o segundo, o foco é a Paisagem Urbana e, por fim, o terceiro tema é Arquitetura Paisagística. Tudo envolvendo as maravilhas da arquitetura e paisagem palmense, que merece destaque especial para esses 30 anos. O presidente do CAU/TO, Silenio Camargo, explicou a escolha de fazer um concurso com esse foco. “Pretendemos homenagear a cidade nesse aniversário, e o concurso foi a forma que encontramos para enaltecer Palmas e os profissionais da fotografia e arquitetura”, destacou. Ao final do concurso, os vencedores terão as fotografias apresentadas na 1ª Mostra Fotográfica do CAU/TO, em comemoração aos 30 anos de fundação da capital do Tocantins, além de premiação em dinheiro. Os interessados podem acessar o edital no site do concurso.