Curtas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão confirmou a sua participação no I CAJED - Congresso de Alternativas Jurídicas para Empresas em Dificuldades que será realizado em Palmas, no dia 15 de março. Salomão irá encerrar o Congresso de Direito Empresarial com uma palestra às 17h30. De acordo com os idealizadores do evento, a advogada palmense Jéssica Farias e o professor responsável pela cadeira de Recuperação Judicial e Falência da FGV, Leonardo Araújo Marques, o evento foi pensado para falar diretamente com a classe empresarial e os profissionais que atuam nesta área, com o objetivo de orientar os empresários sobre as possibilidades jurídicas para as empresas que se encontram em dificuldade financeira de se erguerem no mercado, utilizando-se dos artifícios disponibilizados nas leis. Além disso, aos advogados e servidores do judiciário, essa será a oportunidade para a atualização sobre os temas que envolvem a recuperação judicial de empresas. Através do intercâmbio de informações e da troca de experiências, O CAJED quer promover o debate sobre temas relevantes e polêmicos que serão abordados nos painéis e palestras por profissionais que são referência nacional no tema. Entre eles estão: Dr. Daniel Cárnio - Juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo; Dr. Paulo Assed Stefan - Juiz titular da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro; Dr. Manoel Justino Bezerra Filho - Professor e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Dr. Eronides Santos - Promotor de Justiça de Falência em São Paulo; Dr. Bruno Galvão Souza Pinto Rezende - Advogado Empresarial e Administrador Judicial; Dr. Gustavo Mauro Nobre - Advogado e atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial; além dos organizadores do evento,Drª Jessica Farias e Dr. Leonardo Marques. O I Congresso de Alternativas Jurídicas para Empresas em Dificuldades quer assim, difundir a ideia de que a recuperação judicial é uma proteção do direito à atividade empreendedora, evitando que estas, embora com dificuldades momentâneas, caminhem para a falência. Inscrições e mais informações no site www.cajedpmw.com ou pelo telefone: 63 - 99206.2615

Após meses de espera, o serviço de radioterapia de Araguaína inicia os atendimentos no próximo dia 18 de março. A definição da data acontece após vistoria da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na máquina de radioterapia, realizada nesta quarta-feira, 27. O equipamento está instalado na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Regional de Araguaína (UNACON/HRA). De acordo com a Secretaria da Saúde (Sesau), a vistoria do CNEN já era aguardada desde o ano passado para liberação do equipamento e o retorno dos atendimentos de radioterapia na cidade. Atualmente 39 pacientes estão em tratamento radioterápico na cidade de Imperatriz/MA, com custos sendo pagos pelo Estado, em serviço contratado no município maranhense. A liberação da máquina trará maior comodidade aos pacientes atendidos. Para o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme da Silva esta é uma grande conquista da gestão, que em menos de um ano conseguiu finalizar as obras do Bunker necessários à instalação do acelerador linear, treinamento dos profissionais e construção do plano de radioproteção.

A Pró-reitoria de Graduação (Prograd) e a Comissão Permanente de Seleção (Copese) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) lançaram Edital de Transferência Interna e Facultativa, Reingresso e Ingresso de Portador de Diploma nos Cursos de Graduação 2019/2. São ofertadas 1063 vagas, distribuídas entre 45 cursos dos sete campus da UFT. As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março de 2019 às 23h59min do dia 31 de março de 2019, exclusivamente pela Internet. A taxa de inscrição será de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para todos os cursos. Para conhecer as vagas disponibilizadas e todos os procedimentos e requisitos exigidos pelo processo seletivo, acesse o Edital.

A Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) emitiu comunicado informando que, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, é permitido o funcionamento do comércio e o trabalho normal nos dias 4, 5 e 6 de março de 2019. No período, relativo ao feriado de Carnaval, comerciantes têm a obrigação de pagamento de horas extras aos funcionários somente após o período normal do horário de trabalho.

A Justiça Federal no Tocantins está com as inscrições abertas para o II Curso de Capacitação de Conciliadores. O prazo é entre os dias 11 e 22 de março deste ano. Para participar, o interessado precisa ter graduação em qualquer curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou estar cursando graduação em Direito, a partir do 7º período. Ao todo, serão 40 vagas, sendo 17 para a Seção Judiciária do Tocantins (Palmas), 17 para a Subseção de Araguaína e seis vagas para a Subseção Judiciária de Gurupi. Para cada localidade, será reservada uma vaga para pessoas com deficiência, observando o limite legal mínimo 5% das vagas existentes. O curso acontecerá no período de 6 a 10 de maio de 2019, de forma presencial, na sede da Justiça Federal, em Palmas (TO). As aulas serão divididas em duas etapas: Módulo Teórico de 40h/a, com exercícios simulados; e prática supervisionada com carga horária de 60h/aula. Somente a prática supervisionada ocorrerá no local de atuação escolhido pelo participante - Palmas, Araguaína ou Gurupi. A avaliação será realizada por meio da análise da documentação exigida no edital e, na segunda etapa, entrevista com o Juiz Federal Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da JFTO, que contará com o apoio de sua equipe. O edital com a documentação necessária e os demais procedimentos está disponível no site www.jfto.jus.br, na seção "avisos".

A Secretaria de Estado da Saúde enviou para Araguaína equipe técnica que irá acompanhar nesta quarta-feira, 27, a vistoria na máquina de radioterapia que será realizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A vistoria já era aguardada desde o ano passado para liberação do equipamento e retorno dos atendimentos de radioterapia na cidade. Atualmente os atendimentos de radioterapia para os pacientes da região macro-norte do Estado são realizados em serviço contratado no município de Imperatriz/MA.  A liberação da máquina trará maior comodidade aos pacientes atendidos na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Regional de Araguaína (UNACON/HRA), pois não necessitarão se deslocar para outro Estado para realizar o tratamento, reduzindo também os custos para a gestão com o pagamento de serviço privado.

As inscrições para a seleção de novos alunos do projeto de iniciação musical serão encerradas na próxima quinta-feira, 28. Podem participar do projeto, promovido pela Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), por meio da coordenação da Escola de Música da Orquestra Jovem, crianças e adolescentes com idades entre 10 a 14 anos. Serão disponibilizadas 30 vagas. As inscrições iniciaram no dia 18 de fevereiro. Para fazer a inscrição, o candidato deve acessar o link, ler o edital, seguir as recomendações necessárias para se credenciar a uma das vagas no curso, observando os critérios exigidos. Os candidatos devem também ficar atentos, uma vez que será enviado por email o dia, horário e o local da avaliação. Os alunos selecionados no projeto de iniciação musical terão aulas teóricas e práticas de canto, noções de defesa civil e outros assuntos inerentes a formação cidadã. “A Orquestra Jovem tem esse privilégio transformador nas vidas, pois através da arte musical podemos unir e ajudar os nossos jovens. E este edital é uma grande porta para que novos jovens venham compor a nossa Orquestra, e iniciar a sua formação cidadã por outra perspectiva, a esperança’’, contou o maestro da Orquestra Jovem da GMP, Rênison Oliveira.

A primeira reunião ordinária do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil foi realizada nesta terça-feira, 26, no Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Na oportunidade, o presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, foi eleito secretário da entidade. Durante a reunião, houve a eleição da nova diretoria do Colégio. Foram eleitos os conselheiros Edilson de Souza Silva (TCE/RO), Joaquim Castro (TCM/GO) e Severiano Costandrade (TCE/TO), respectivamente presidente, vice e secretário. “Fazer parte do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil é de extrema importância, pois, assim, podemos integrar as Cortes de Contas e uniformizar ações, com vistas ao fortalecimento do Controle Externo e incentivo às políticas públicas em benefício da sociedade”, destacou Severiano Costandrade. No fim do encontro, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, abordou as ações atuais e futuras  da associação, incluindo as próximas reuniões institucionais sobre a importância da atuação dos TCs.

O Centro de Artes da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Porto Nacional será reaberto após o carnaval, atendendo inicialmente as modalidades de dança e treinamento funcional. O secretário da pasta, Arnaldo Bahia, acredita que o projeto será de grande benefício para a população portuense. “Esse projeto tem o objetivo de proporcionar aos nossos jovens e adultos mais oportunidades. Um diferencial dessas aulas é que serão totalmente gratuitas”, explicou o secretário. As aulas acontecerão no Colégio Raimundo Gabriel no Setor Jardim Brasília. O ponto de inscrições é na Secretaria da Cultura e do Turismo (Av. Antônio Ayres Primo, Nº 2138, Centro) das 8h às 12h de 25 de fevereiro a 8 de março. As turmas disponíveis são: Balé Infantil com Fundamentos da Ginástica Rítmica (turmas matutino e vespertino na terça e quinta); Balé Juvenil com Fundamentos da Ginástica Rítmica e Jazz Dance (turmas matutino e vespertino na terça e quinta); Balé para Jovens e Adultos com Dança Contemporânea, Jazz Dance e Condicionamento físico para bailarinos (turma matutino e vespertino na terça e quinta) e Treinamento Funcional para Idosos (turma noturno na terça e quinta).