Um dos idealizadores e redatores da lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis, 46, concedeu entrevista por telefone na manhã desta sexta-feira, 30, ao Portal T1 Notícias alertando para o duplo risco que o eleitor brasileiro corre caso opte por votar em um candidato que sofreu condenação e está no processo eleitoral garantido apenas por instrumento liminar. “O risco é duplo. O primeiro é a perda do voto no desenrolar do processo, afinal os que chegam nesta etapa do pleito nesta situação é por que têm condenação grave. O outro é o dano que esta pessoa pode ocasionar caso se eleja”, avaliou.
O juiz recomenda que para votar seguro, o eleitor escolha entre candidatos que não apresentem risco de, no futuro, terem seus votos anulados. “Segundo levantamento do portal UOL, a Lei da Ficha Limpa já barrou mais de duas mil pessoas nestas eleições e a tendência é que este número aumente mais ao final da análise destes processos”, afirma Márlon, sem desconsiderar que alguns possam reverter sua situação, embora as estatísticas revelem que em menor número.
Partidos devem ter mais responsabilidade
Na avaliação de Márlon Reis, o fato da legislação permitir que candidatos recorram enquanto podem discutir suas condenações, e com liminares, disputem eleições, não é uma falha da Lei da Ficha Limpa. “Na verdade isto é um dispositivo constitucional que visa resguardar o direito de defesa. A responsabilidade de escolher pessoas éticas é dos partidos. Os partidos políticos é que devem evitar escolher pessoas inidôneas e que não possuem condições éticas, para disputar novas eleições”, avalia.
Para Márlon Reis, a maioria dos candidatos nestas condições de insegurança jurídica são escolhidos pelos partidos, de olho na “popularidade conquistada muitas vezes com base no clientelismo”. O juiz finaliza lembrando que o eleitor deve estar atento para evitar desperdiçar o voto. “Na maioria dos casos, o risco de insucesso é muito grande”.
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