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Um dia após eleição
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Otoniel exonera servidores e secretário nega perseguição; população faz protesto

Prefeitura de Porto Nacional encerra contrato com servidores e secretário de comunicação nega perseguição política, após prefeito Otoniel Andrade ser derrotado nas urnas
- Atualizada em
Prefeitura de Porto Nacional Fotos: Divulgação

Um dia após as eleições municipais, o prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (foto) demitiu, nesta segunda-feira, 3, vários servidores contratados e comissionados. O gestor disputava a reeleição e foi derrotado nas urnas por Joaquim Maia (PV), que obteve 54% dos votos no município. Circula nas redes sociais a versão de que as exonerações são de pessoas que não teriam votado no prefeito. O secretário de Comunicação do município, Edivaldo Rodrigues negou que esta seja a situação e informou que as demissões são para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma coletiva à imprensa será realizada na próxima quinta-feira, 6, para informar a população sobre as exonerações.

 

Os servidores que foram exonerados realizaram manifestação em frente à Prefeitura de Porto Nacional na manhã de hoje, protestando contra as demissões. Há previsão que as manifestações continuem durante toda a semana. De acordo com informações repassadas ao T1 Notícias, ainda na manhã de hoje vários servidores demitidos procuraram o Ministério Público Estadual para pedir ajuda.

 

O presidente regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet), Luis Antonio Rocha, está convocando todos os servidores demitidos para uma reunião hoje, às 18h, na sede do Sintet em Porto Nacional, para discutir com a assessoria jurídica as medidas cabíveis no sentido de amenizar os problemas causados pelas demissões.

 

Segundo o secretário, os contratos especiais são de guardas, limpeza geral e gari. “O prefeito ainda está reunido com os secretários de todas as pastas e fazendo um levantamento para estar adequando à Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos acima do limite. O prefeito perdeu as eleições, agora ele tem que adequar para entregar a prefeitura para o sucessor, dentro da legislação”, afirmou Rodrigues.

 

Ainda de acordo com o secretário, as demissões ocorridas ontem foram necessárias. “Os contratos foram encerrados logo no início de formar a folha de pagamento deste mês. Se o prefeito fosse eleito, ele mesmo regularizaria estes contratos na gestão seguinte. Se ele fosse reeleito logicamente ele ia, já na gestão seguinte, se adequar, porque ele ia receber dele mesmo a gestão do mandato futuro”, explicou Edivaldo.

 

O secretário negou qualquer relação das demissões com perseguição política, em consequência da derrota de Otoniel nas urnas. “Estas pessoas que estão sendo exoneradas foram contratadas pela própria prefeitura. Não foram exonerados só contratos especiais, mas também comissionados. São companheiros do próprio prefeito. Não tem nenhuma retaliação, são pessoas que ele mesmo contratou. No dia 31 de dezembro, de todo jeito, o prefeito ia demitir todo mundo”, garantiu.

 

Ao ser questionado sobre o número de pessoas que foram demitidas, Rodrigues afirmou que ainda não tem conhecimento. “Não sabemos quantos servidores serão exonerados por contrato especial, ainda não foi feito este levantamento. Algumas pessoas já foram afastadas, tiveram seus contratos encerrados em alguns setores. Ainda não temos o número”, ressaltou.

 

Rodrigues garantiu ainda que as demissões não vão causar prejuízos à população em relação à prestação de serviços por parte do município. “Os encerramentos dos contratos especiais estão sendo feitos pontualmente. A população não será prejudicada na área da educação, nem na área da saúde. Ninguém será prejudicado”.

 

(Matéria atualizada às 13h05)