O tempo que cada candidato à disputa pelo comando da prefeitura de Palmas terá no horário eleitoral gratuito, que começa no rádio e TV na próxima sexta-feira, 26, foi definido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. Portanto, o último dia de propaganda no primeiro turno será 29 de setembro, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.457.
Entre os tempos definidos para os candidatos, a coligação “Frente por Palmas”, de Cláudia Lelis (PV) e composta pelos partidos PV, PP, PMDB, PSDC, PMB, PRTB, PHS e PPS, terá o maior tempo de propaganda na TV e rádio, com 3 minutos e 9 segundos.
Da coligação “Palmas bem cuidada”, o prefeito de Palmas e candidato à reeleição, Carlos Amastha (PSB) terá 2 minutos e 32 segundos. Os partidos que compõem sua coligação são PSB, PSDB, PC do B, PMN, PSL, PRP, PTB e PTC.
O ex-prefeito de Palmas Raul Filho (PR), da coligação “Coragem para fazer diferente”, também terá o tempo de 2 minutos e 32 segundos. A coligação de Raul é composta pelos partidos PR, PPL, DEM, PTN, PT do B, PSD, PDT e PSC.
O candidato da coligação “Avançar a unidade popular”, composta por PT e PSOL, Zé Roberto (PT) terá 1 minuto e 30 segundos. Já Sargento Aragão, candidato à prefeitura pelo PEN, terá 14 segundos no horário eleitoral gratuito. O tempo do candidato Cassius Assunção, que foi registrado pelo diretório estadual do PSOL como candidato próprio, ainda não foi divulgado pelo TRE.
Propaganda eleitoral no rádio e TV
O juiz eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, Luiz Astolfo de Deus Amorim e o promotor eleitoral, Marcos Luciano Bignotti se reuniram no último dia 19 com os representantes das emissoras de rádio e televisão para definir as regras com relação à propaganda eleitoral na cidade. A partir do próximo dia 26, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas.
Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.
A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.
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