Existe um ditado popular que diz: um caminhoneiro ao transportar a carga de melancia resolveu, no meio do caminho, retirar uma do seu lugar. Acontece que as outras também saíram do lugar, bagunçando toda a carga, mas no decorrer da viagem e com o sacudido do caminhão, todas voltaram ao seu devido lugar. Assim caminha a educação de Palmas, primeiro ano da gestão Amastha, ano de grandes mudanças estruturais com o objetivo de avançar na qualidade do ensino e na remuneração dos servidores.
A gestão Amastha recebeu uma fatura alta na pasta da educação, que foi o carro chefe do governo Raul Filho, apresentando avanços significativos. Também foi deixado pela gestão petista um aumento de 24% aos servidores da educação, a ser concedido por Amastha, além de um passivo de titularidade, progressões verticais e horizontais não pagas desde 2006. Então, o que fez o prefeito Amastha em consonância com a Secretária de Educação Berenice Barbosa?
Chamaram à mesa de negociações o SINTET e decidiram um aumento de 10%, o enquadramento de todas as titularidades, progressões verticais e horizontais dos servidores da educação a partir de abril/13, com parcelamento do retroativo em 24 parcelas a partir de janeiro/14. Com isso, alguns servidores municipais tiveram um reajuste de até 38% no seu salário. O impacto dos benefícios concedidos em titularidade, progressões verticais e horizontais até dezembro de 2013 será de R$ 3.318.688,72 para professores e servidores administrativos, ou seja, mais de 3.000 benefícios concedidos. Assim, alguns servidores da educação acumularam até 5 benefícios entre titularidade, progressões verticais e horizontais, sem contar o reajuste de 10% concedido no início do ano, enquanto que o aumento para servidores do quadro geral foi apenas de 6,5%.
Analisando os números e os constantes discursos do Prefeito Amastha, constatamos que a educação é prioridade e está sendo o foco do seu governo, não sendo motivo para paralisação ou greve neste atual contexto, visto que este nunca deixou de reunir-se à mesa com o movimento sindical para o diálogo, na pessoa dos Secretários Adir Gentil, Tiago Andrino e Berenice Barbosa. Contudo, reconheço as lutas e os méritos dos companheiros do SINTET: a pauta nunca deve ser esgotada, porém, a prudência nos discursos e nas ações devem ser refletidas por todos os trabalhadores da educação.
As demandas ainda são grandes, principalmente na educação infantil. A cada dia crescem medidas judiciais impondo ao município abertura de vagas sem a preocupação de espaço físico adequado para um atendimento de qualidade para nossas crianças, gerando assim, insatisfação nos servidores e na comunidade. Atualmente, mais de 4.000 crianças esperam por uma vaga na rede municipal de ensino, mas este problema não acontece apenas em Palmas, mas sim, em nível de Brasil. Graças à inversão da política educacional do MEC, dando importância à criança, aliada aos investimentos de infraestrutura, a meta do Governo Amastha é dobrar o número de vagas, nos CMEI’s, mas para que isso ocorra, faz-se necessário planejamento, investimento e compreensão do movimento sindical e da sociedade Palmense. Dessa forma, um voto de confiança é necessário.
O governo lançou o concurso público para educação municipal visando atender as demandas de profissionais que terão de atender as novas Unidades Educacionais que serão inauguradas: 3 escolas Tempo Integral e 6 CMEI’s, além de ter contratado uma das mais renomadas empresas de consultoria na área de gestão do País, o Instituto Áquila. Qual o seu objetivo? Alguns podem questionar: enxugar a maquina pública municipal em todos os setores da administração, começando pela educação. Como afirmei anteriormente, esta é uma prioridade do governo, onde as demandas e os excessos são grandes. Na visão de Amastha, a máquina pública necessita funcionar de forma enxuta, servidor valorizado (salario/formação) e com qualidade nos serviços prestados da sociedade. Por isso a mudança no horário de trabalho dos servidores da educação, que passou de 6h para 8h.
A luta continua, os debates sadios entre governo e trabalhadores da educação precisam ser constantes, não somente em época de reajuste salarial, mas, principalmente, dentro das escolas, cujo objetivo deve ser a qualidade da educação aos nossos alunos, bem como as condições de trabalho dos nossos professores. As demandas não param de aumentar, mas um fato é certo, a cada dia nossa educação avança a passos largos, sendo uma constante prioridade da atual gestão.
Luciano Coelho de Oliveira – Pedagogo/Orientador Educacional da rede Municipal de Educação de Palmas, atualmente Assessor Técnico do Gabinete da Secretária. E-mail: coelhopalmas@hotmail.com
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