Palmas, Tocantins -

Em Debate

Alan Barbiero

Alan Barbiero

387@teste.com


2.441 visualizações

Com austeridade e planejamento, Palmas nada na contramão da crise

- Atualizada em
Descrição: Palmas, capital do Tocantins Foto: A. Gonçalves

Em um momento delicado para quase todos os gestores públicos do país, sejam eles na esfera federal, estadual e municipal, a Prefeitura de Palmas consegue nadar na contramão da crise, mas não é assim tão simples como parece.

 

Para conseguir anunciar, na última terça-feira, 26, um pacote de benefícios para os servidores municipais a Gestão necessitou de austeridade, planejamento e amargar o gosto de ter que cortar na própria carne para se manter estável em meio à turbulência.

 

Anunciar um pacote com investimentos que superam os R$ 84 milhões no funcionalismo público, que consequentemente movimentará a economia local é mais do que cumprir suas obrigações, é avançar ainda mais na valorização do servidor e na qualidade dos serviços para a comunidade. Estamos indo além daquilo que já nos é obrigatório, que por sinal não está sendo cumprido por muitas prefeituras e estados que estão tendo dificuldades de pagar até o salário dos servidores.

 

A gestão prometeu, negociou e agora apresenta o pagamento da data-base, no mês de janeiro, com uma correção de 11,28% com base no INPC; o piso nacional dos professores, as progressões horizontais e verticais; enquadramentos; titularidades; escolaridade; insalubridade e indenizações. Fortalecemos ainda mais o Superhar, que somente neste ano terá o investimento de R$ 4 milhões. Serão duas etapas de avaliação que premiam os servidores que atingem as suas metas.

 

Além disso tudo, demos início a implantação de um projeto que busca corrigir distorções históricas nos planos de cargos, carreira e vencimentos, o Carreira Justa. Começamos por aqueles que mais sofreram nesse processo, que não conseguiram avançar como outras carreiras. Com investimento de mais R$ 6 milhões já é realidade dentro da Prefeitura de Palmas a equiparação salarial entre os níveis fundamental e médio do Quadro Geral e Quadro dos Profissionais de Saúde como o Quadro dos Profissionais da Educação Básica. Estamos apenas iniciando este projeto, outras demandas ainda estão sendo estudadas e planejadas.

 

O ditado popular diz que “remédio amargo é que cura” e a Gestão não titubeou em ações duras que buscassem a estabilização diante do cenário que se desenhava. Cortamos onde podíamos cortar, as vezes com medidas até certo ponto impopulares, mas sempre pautadas no preceito de que a população não poderia pagar mais pela crise, seja em impostos ou na redução da qualidade dos serviços prestados.

 

Reduzimos a frota de veículos, os gastos com combustíveis, papel, impressões, telefone, internet. O prefeito e secretários devolveram veículos, buscamos otimizar ainda mais os trabalhos. Os salários dos comissionados foram reduzidos escalonadamente em 20, 15 e 10%. Enxugamos ainda mais a máquina, reduzimos contratados e comissionados.

 

Fomos atrás dos recursos que a Prefeitura de Palmas tem direito, com o Mutirão de Negociações Fiscais, que oportuniza com descontos, a quitação dos débitos municipais. Entramos com petições judiciais para cobrar as grandes empresas que devem o município, cobramos os repasses e tributos devidos pelo Estado. Buscamos onde podíamos os recursos para sanear as despesas sem criar ou aumentar impostos, assim como outras instituições fizeram.

 

Enfim, a Prefeitura de Palmas fez o dever de casa com austeridade e planejamento. Antecipamo-nos ao “olho da crise” e hoje podemos dizer que nadamos de braçadas na contramão dela.

 

Prof. Alan Barbiero é professor universitário com doutorado em Sociologia. Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano na Prefeitura Municipal de Palmas e foi reitor da Universidade Federal do Tocantins de 2003 a 2012.

Outras Notícias