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Rubens Gonçalves

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Menor x adolescente

Em artigo o jornalista Rubens Gonçalves fala sobre a denominação de crianças e adolescentes. "O termo "menor" traz sempre uma carga de preconceito", lembra ele...
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Por que a imprensa brasileira insiste em referir-se às pessoas com idade inferior a 18 anos - crianças e adolescentes - como "menores"? É uma forma de separar os "bons" (adolescentes) dos "maus" (menores); para a mídia adolescente é vítima, "menor" o agressor; "menor" é o joio, adolescente o trigo - como diz um promotor de justiça tocantinense.

De fato, o termo "menor" traz sempre uma carga de preconceito, pois está associado a pobreza, miséria e violência. Ao passo que o termo adolescente é empregado pela mídia para destacar ações positivas, a exemplo de um projeto de incentivo à leitura promovido por certa escola privada. Escola na qual os "menores" não são bem-vindos...

Do ponto de vista legal, considera-se criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em momento algum, utiliza o termo "menor". E isso não é aleatório, primeiro porque o ECA se opõe à lei anterior (Código do Menor) e segundo porque "menor" simplesmente não existe. Não para referir-se à idade.

Em língua portuguesa, "menor" e "maior" dizem respeito a extensão ou altura. O oposto acontece entre os falantes da língua espanhola, os quais utilizam os termos "menor" e "mayor" para definir idade. Assim, adultos são "mayores"; idosos "adultos mayores"; e "menores", aqueles com idade inferior a 18 anos.

Ao ignorar tais conceitos básicos, a mídia segue (re)produzindo manchetes como estas, publicadas nos principais sites e jornais do país: "Menor é detido por violar adolescente"; "Menor agride uma adolescente no bairro Zequinha Amêndola"; "Menor de 15 anos agride adolescente e leva celular da vítima"; "Menor mata adolescente de 17 anos em Santos".

Isso talvez explica porque, para os jornalistas, os adolescentes não estão internados nos Centros Socioeducativos (Cases) nem os "menores" estudam no Marista, São Franciso, Ulbra, Dom Bosco...

Ora, tratar um adolescente como "menor" é coisificá-lo. No dizer das pesquisadoras Kathie Njaine e Maria Cecília de Souza Minayo, da Fundação Oswaldo Cruz, é negar a história dele como pessoa e subsumir o ‘sujeito de direitos’ proclamado no ECA, que a sociedade adultocêntrica teima em não reconhecer.

A mídia denomina de forma correta gays, lésbicas, pessoas com deficiência, idosos...

Entretanto, continua denominando, de forma preconceituosa, crianças e adolescentes como “menores”. Aliás, são tratados dessa forma apenas os mais vulnerabilizados, das camadas mais pobres, sobretudo os autores de atos infracionais - os estereotipados "menores infratores".
 

Rubens Gonçalves - Repórter da 96 FM em Palmas e Jornalista Amigo da Criança, título concedido pelo Unicef em 2001

 

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