Em Debate 372 matérias

Palmas 26 anos: progressista, moderna, humana

A capital mais jovem do Brasil acaba de celebrar 26 anos de criação vivendo certamente seu melhor momento.   Participei do início da gestão do atual prefeito Carlos Amastha como secretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Emprego durant...

Do Direito Assistencial à pessoa idosa

Pessoa idosa é aquela com idade superior a 60 anos, padrão regulamentado pelo Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03.   O idoso goza de todos os direitos fundamentais da pessoa humana e por se tratar de pessoa vulnerável o ordenamento jurídico lhe assegur...

Redução da maioridade penal, um crime de todos

Quando o assunto é segurança pública, o tema do momento é a tão discutida redução da maioridade penal. Hoje no Brasil, o cidadão torna-se imputável aos 18 (dezoito) anos, conforme previsão Constitucional. Com os índices...

A Terceirização pelo Projeto de Lei 4330/2004

Na quarta-feira passada, dia 08 de abril, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330/2004, que trata da Terceirização. Agora o projeto segue para votação no Senado.   Juristas ligados ao Direito do Trabalho, sindicalistas, a classe op...

Aparelho celular em sala de aula, um desafio!

Uma pesquisa realizada em mais de 20 Países, fez com que a UNESCO elaborasse um roteiro em forma de cartilha para transformar celulares, tabletes e smartphones em ferramentas pedagógicas, colocando em rota de colisão opiniões de especialistas, juristas, alunos e pais....