Em Debate

Manifestações que destroem famílias

Em junho de 2013 o Brasil acordou, a população iniciou uma onda de protestos no Brasil, uma forma em que os brasileiros encontraram para reivindicar contra o aumento das passagens de ônibus em todo o país e pedir aos governantes melhorias nas áreas de saúd...

há 8 anos

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Populismo Penal Midiático e sua ameaça ao Estado de Direito

Com o recente julgamento do processo “mensalão”, um novo modelo de aplicação da lei penal é levado a efeito pela mais alta Corte do país, e estriba sua convicção em aspirações populares, matérias midiáticas e...

há 8 anos

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Violência e Menoridade Criminal: uma questão de bom senso

Que os índices da violência no Brasil são alarmantes, disto não podemos nem ousamos duvidar. Todavia, o maior susto que causa é saber que a origem deste mal vem de quem possui, entre outros, a maior gama de “garantias” na ordem constitucional vigente....

há 8 anos

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Novo IPTU: Abuso fiscal

O Legislativo Municipal, Casa de Leis da qual honrosamente faço parte, aprovou no fim de 2013, uma polêmica proposta que instituiu a nova Planta de Valores Genéricos da capital, ou seja, um novo valor ‘venal’ para os imóveis palmenses, de fato distorcido ao...

há 8 anos

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Reflexões sobre a Educação de Palmas

Caros colegas, integrante do quadro da educação desde o ano de 2005, tive a oportunidade de acompanhar o crescimento desta categoria nestes últimos anos, desde a implantação do PCCR e o seu cumprimento no ano de 2013. Os avanços foram significativos, mas...

há 8 anos

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Minireforma eleitoral

Após as várias manifestações ocorridas no país, percebeu-se grandes movimentações por parte dos representantes do povo, isso com finalidade de conferir uma resposta à sociedade, notadamente no âmbito de uma reforma política....

há 8 anos

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Empresas devem registrar pesquisas eleitorais a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro, entidades ou empresas que realizarem pesquisas eleitorais devem registrar as informações previstas, conforme prevê calendário eleitoral de 2014. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser registradas apenas as pesquisas de candidatos...

há 8 anos

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Empresas devem registrar pesquisas eleitorais a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro, entidades ou empresas que realizarem pesquisas eleitorais devem registrar as informações previstas, conforme prevê calendário eleitoral de 2014. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser registradas apenas as pesquisas de candidatos...

há 8 anos

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Trabalhadores tem direito a receber novos valores de FGTS

Não é de hoje que vemos o governo utilizando de práticas abusivas que causam prejuízos a trabalhadores/contribuintes para seu benefício. Através de uma manobra, o Governo Federal subtraiu dos trabalhadores brasileiros cerca de R$ 330 bilhões de rea...

há 8 anos