Administrador, professor, consultor do Sebrae e escritor. Com todo este currículo, o secretário de Administração do Estado, Edson Cabral está à frente de um pacote de medidas que visa não só fazer o reenquadramento do Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas efetivamente diminuir o tamanho da máquina pública e tornar o Estado mais eficiente para o cidadão.
“Aqui vai ser um ano apanhando, mas o outro será o tempo de colher”, resumiu ele ao receber o T1 Notícias para uma entrevista exclusiva na semana passada.
Mesmo com o cálculo do enquadramento à LRF considerando um ano anterior ao mês de despesas para fazer a média, o secretário de Administração está otimista quando ao enquadramento até o final do mês. A folha vem numa escala de redução desde dezembro de 2018, quando caiu de R$ 436 milhões para R$ 338 milhões com 57 mil servidores. "Para efeito da LRF não computamos férias, contratos finalizados", explica Cabral.
A folha continuou caindo nos meses subsequentes. Em 31 de dezembro por exemplo, finalizaram os contratos da Educação, que só voltaram à folha em fevereiro. Em dezembro a folha custou para efeitos da LRF, R$ 319 milhões com 46 mil servidores. Em março, a folha fechou com 36 mil pessoas na folha de pagamento e um total de R$ 281 milhões gastos com salários.
“Estas medidas levam o Estado a mostrar que ele está numa busca de uma gestão fiscal, numa queda da despesa de pessoal e ao controle de despesas de custeio”, explica. “É isso que leva você à estar enquadrado na famosa letrinha B da secretaria do Tesouro Nacional para liberar os empréstimos, por que o Estado hoje está travado”, resume o secretário.
Ele nega que todo este esforço seja apenas para fazer o enquadramento, e que depois disso voltarão as contratações. “Não volta mais. As reduções são definitivas, é o que determina o governador. Se a gente estivesse reduzindo despesa só pra fazer o enquadramento e conseguir o empréstimo a gente estaria trocando seis por meia dúzia”, conclui.
Meta é reverter dez anos de desequilíbrio fiscal
“O Tocantins vive um grave problema fiscal. Se tudo o que a gente tivesse fazendo fosse só para atingir o equilíbrio fiscal seria um crime. O que precisamos fazer é rever essa cultura de um Estado grande, maior que a nossa economia”, argumenta o secretário.
Foram duras as medidas aprovadas pelo governo do Estado junto à Assembleia Legislativa. Congelamento de progressões dos servidores talvez a mais impopular, além dos cortes de cargos comissionados, redução dos contratos temporários e exoneração em massa logo em janeiro.
Sustentando que o Estado está desenquadrado há dez anos, o secretário é crítico quando às estruturas mantidas no interior e na capital que cumprem objetivos parecidos. Ele defende que a reforma administrativa começou a atacar este problema, mas que ainda há um longo caminho a percorrer. “O que nós precisamos fazer é encontrar uma forma de o cidadão se relacionar com o Estado de maneira que o que ele precisar do Estado seja resolvido rápido com boa qualidade e de preferência com um custo barato para sociedade”, defende.
Um exemplo utilizado por Cabral é o serviço prestado pelo Detran. “A gente vai no Detran quando muito uma vez por ano. Aí você chega lá e tem um modelo que deixa o cidadão esperando na fila”, critica. Para o secretário assim como fez o Banco do Brasil, que reduziu a um aplicativo a maioria dos serviços que os correntistas necessitam, o Estado deve tomar o mesmo caminho.
Cultura de Estado grande deve ser mudada
“O Estado foi criando escritórios em todos os lugares. Adapec, Ruraltins que exige aluguel de escritório, exige mesa, cadeira, motorista, mas o serviço que aquele órgão tem a oferecer para o cidadão não se alcança na velocidade e na qualidade e na expectativa do cidadão” argumenta o secretário.
Para Cabral, em todos os aspectos, o Estado criou uma expectativa de que precisava de muita gente, de muita estrutura. “Isso, em virtude das inovações tecnológicas e das ferramentas de gestão que foram surgindo fez com que o Estado ficasse arcaico, ultrapassado”, sustenta.
O governo identificou, ano passado ainda, o que era preciso fazer em termos de redução, mas a vedação do período eleitoral não permitia alterações. “Nós estávamos num período que não nos permitia lá atrás, mexer em grandes coisas. Em especial porque o desenquadramento, de 10 anos mais ou menos, ele engessou o Estado”, explica.
A solução, segundo o secretário, num cenário que não permite criar expectativa de incremento de receitas foi reduzir despesa de pessoal e custeio.
“Para você ter fluxo, oxigênio, para você se planejar, ter condição de fazer investimentos e ter uma construção de uma solução para pagar os passivos foi preciso fazer cortes”, conta Cabral.
Reforma para tornar o Estado mais eficiente ao cidadão
“O que o governo Mauro Carlesse está fazendo é uma mudança do modelo de gestão. Você sai de uma gestão tradicional organizada em estruturas hierárquicas, lineares, em que você tem pessoas, diretorias, coordenações (para que você tenha pessoas para atender o usuário, quando o cidadão que chegar e vir bater na porta) e muda de modelo”, defende Edson Cabral.
“O que nós queremos é um governo que tem foco no que a sociedade precisa, capacidade de resolver rápido e de preferência com entradas eletrônicas, sistemas que você não precise de muita gente. Voltada para o que o cidadão precisa, com celeridade, de preferência voltada para e-governo, serviços eletrônicos, o cidadão acompanhando os sistemas de monitoramento”, finaliza.
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