Acusados de participação em vendas de sentenças devem ser julgados até dezembro

O processo que investiga a suposta participação de advogados tocantinenses no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) já está concluso e deve ser entregue ao Tribunal de Ética da OAB para ser julgado até o início do próximo mês.  A informação foi repassada ao Portal T1 Notícias pelo relator do processo, advogado Túlio Jorge Chegury.

Chegury informou que todos os acusados já foram ouvidos e apresentaram suas alegações. Ainda conforme o relator, o processo já está sendo analisado e seu relatório deve ser apresentado até o início do próximo mês.

“Todas as fases do processo foram cumpridas sem prejuízos para as partes, agora falta nossa análise e o relatório, mas acredito que até o início do próximo mês, quando ocorre a próxima sessão do Tribunal de Ética da OAB, o relatório será entregue para que o processo seja julgado”, informou.

Entenda

Após o Superior Tribunal de Justiça – STJ ter enviado a cópia da Ação Penal da suspeita de venda de sentenças e formação de quadrilha no Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seccional Tocantins, deu início aos procedimentos de investigação do envolvimento de advogados.

 

O presidente da OAB, Ercílio Bezerra, informou na época que assim que o STJ encaminhou o documento e a Ação foi recebida o material foi encaminhado para o relator do processo, advogado Túlio Jorge Chegury. “O processo está a cargo do relator e somente após sua análise, o processo disciplinar, se couber, vai poder ser formado”, informou o presidente na ocasião.

 

Investigados

No processo, estão sendo investigados os advogados Antônio dos Reis Calçado Júnior, José Carlos Ferreira, João Batista Marques Barcelos, Germiro Moretti, Joaquim Gonzaga Neto e Walter de Montemor Quagliarello. Na Operação Maet também são investigados os desembargadores Carlos Souza, Liberato Costa Póvoa, Willamara Leila Almeida, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, e Amado Cilton Rosa. Atualmente, todos afastados de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça.