O Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), divulgou nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado, o edital de Chamamento Público nº 03/19 referente ao processo de seleção de artesãos interessados em participar do 13º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras. O evento ocorrerá no período de 9 a 13 de outubro de 2019, no pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo (SP).
O Chamamento Público ocorre em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em consonância com a Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação e do Ministério da Economia.
De acordo com o edital, serão disponibilizadas 15 oportunidades, das quais cinco serão oferecidas a artesãos individuais (pessoa física), dessas, uma será destinada para matéria-prima do capim dourado e as demais para outras tipologias e 10 vagas para entidades representativas de artesãos (pessoa jurídica), sendo que três dessas vagas serão destinadas para associações de etnias indígenas e duas para associações que trabalham com a matéria-prima de capim dourado. As outras cinco vagas serão destinadas a entidades que representem artesãos com tipologias variadas. E 30% destas, serão destinadas aos artesãos ou associações que não tenham participado das duas últimas feiras de 2019 com espaços disponibilizados pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
Conforme o edital, a Adetuc custeará as despesas referentes ao transporte das mercadorias dos artesãos e entidades representativas. Já despesas referentes a alimentação, embalagem para o armazenamento dos produtos que estarão à venda ficarão a cargo dos selecionados. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) arcará com as despesas de hospedagem, translado, seguro viagem e camisetas.
Tipologias
Serão selecionados artesãos e entidades representativas que produzam peças com madeira; cerâmica; couro; capim; fibra; semente, casca, flores, folha, cristal e vitral.
Critérios
Para participar da seleção individual, os interessados deverão ter idade mínima de 18 anos completos, possuir cadastrado no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro (Sicab); Carteira Nacional do Artesão dentro do prazo de validade. As entidades representativas, pessoa jurídica, deverão estar cadastradas no Sicab.
Inscrições
O envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos devem ser enviados para o endereço eletrônico: artesanato@cultura.to.gov.br; até às 23h59 do dia 09 de setembro de 2019.
Os formulários para inscrição e mais informações estão disponíveis no edital do certamente, no site da Adetuc, ou na sede do órgão, junto a gerência de Fomento e Promoção da Cultura, ou ainda por meio do fone: 3218-1370.
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