O governo do Tocantins, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), realizará a partir desta segunda-feira, 12, até a quarta-feira, 14, uma série de oficinas virtuais pelo Youtube Descubra o Tocantins a fim de esclarecer dúvidas sobre as prestações de contas dos recursos recebidos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc (LAB).
De acordo com o diretor de Administração e Finanças da Adetuc, Gustavo Henrique Silva, as oficinas têm como propósito orientar os beneficiários sobre as regras que definem a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da Lei Aldir Blanc, referentes aos projetos aprovados e contemplados nos 13 editais da LAB no Tocantins.
As oficinas virtuais serão ministradas pela equipe técnica especializada da Adetuc, nos períodos matutino e vespertino, sendo que todas elas ocorrerão às 10h e às 16h.
A prestação de contas consiste na demonstração e comprovação da execução do projeto contemplado, por meio de relatórios, declarações, vídeos, registros fotográficos, além da comprovação da execução financeira e da utilização adequada do recurso público, por meio de documento fiscal.
“A prestação de contas da Lei Aldir Blanc é de fundamental importância, pois resguarda os beneficiários quanto a utilização do recurso público e que os objetivos e os resultados foram alcançados”, concluiu o presidente da Adetuc, Jairo Mariano.
Projetos contemplados
Pela Lei Aldir Blanc no Tocantins foram premiados 382 projetos de iniciativas culturais, distribuídos pelos 13 editais emergenciais de fomento à cultura, totalizando a execução de R$ 17.330.850,46, compreendendo 94% do valor repassado ao Estado. Os projetos contemplados foram dos segmentos de música, artes visuais e cênicas, literatura, audiovisual, áreas técnicas, além de cultura tradicional popular e urbana.
A Lei Aldir Blanc trata de recursos do governo federal para financiar o setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social.
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