Adetuc trabalha no empenho de recursos da Lei Aldir Blanc; artistas cobram execução

A Adetuc informou na manhã desta quinta, 31, que o empenho da lista de suplentes ainda não foi concluído, mas que a equipe está trabalhando para garantir que os projetos suplentes sejam contemplados

Vice-presidente da Adetuc, Mounira Hawat, esclarecendo sobre os editais.
Descrição: Vice-presidente da Adetuc, Mounira Hawat, esclarecendo sobre os editais. Crédito: Divulgação/Ascom Adetuc

Nesta quarta-feira, 30, a classe artística do Tocantins se mobilizou para execução total dos recursos federais recebidos por meio da Lei Aldir Blanc. Conforme os artistas, o Estado poderia perder os mais de R$ 2 milhões restantes caso não empenhasse a verba até esta quinta-feira, 31.

 

A classe pediu a inclusão dos projetos suplentes na lista de empenho a ser enviada para a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Casa Civil. Os artistas, técnicos e produtores culturais que estão na suplência do edital tinham receio de ficar sem o recurso para execução de seus projetos e presenciar o dinheiro voltar para a União. 

 

Após a cobrança, a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) promoveu uma coletiva de imprensa ainda nesta quarta-feira, 30, para apresentar um balanço sobre os editais e esclarecer os procedimentos de pagamento.  As informações foram repassadas pela vice-presidente da Adetuc, Mounira Hawat, que na ocasião representou o titular da pasta, Tom Lyra. 

 

Dos R$18.698,800,00 milhões repassados pelo Governo Federal, um total de R$16.355.872,78 havia sido empenhado para aproximadamente 380 projetos que foram aprovados. Quanto aos mais de R$ 2 milhões restantes, estes serão direcionados aos projetos que estão na lista suplentes de cada seção.

 

Em nota, a Adetuc informou ao T1 Notícias na manhã desta quinta-feira, 31, que o empenho da lista de suplentes ainda não foi concluído, mas que a equipe está trabalhando para garantir que os projetos suplentes sejam contemplados, pois o prazo para empenhar é até meia noite de hoje.  

 

“Seguindo a orientação do secretário Tom Lyra e do Governador Mauro Carlesse, não estamos medindo esforços para cumprir com todas as exigências para a efetivação destes pagamentos, toda a equipe está trabalhando em favor destes processos e logo tudo estará finalizado dentro do prazo estabelecido. Os procedimentos de empenho começaram ainda ontem, após a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado (DOE-TO), e agora seguimos com a segunda etapa, que é o empenho para a lista dos suplentes dentro do limite financeiro de cada edital”, afirmou a vice-presidente durante a coletiva de imprensa.

 

A Adetuc informou que a despesa pública é liquidada em quatro fases, sendo a primeira a nota de empenho, o segundo passo é a nota de liquidação, o terceiro é o programa de desembolso e a quarta e última etapa é a ordem bancária para a efetivação do pagamento. As três primeiras etapas são realizadas pela Adetuc e a quarta e última pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-TO).

 

Prorrogação do prazo para utilização dos recursos

 

O prazo da utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc foi prorrogado para o exercício financeiro de 2021. A medida, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

 

Na prática, com o ato, fica autorizada a liquidação e o pagamento, no próximo ano, dos recursos da Lei Aldir Blanc que tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar pelo ente responsável no exercício 2020. Ou seja, os secretários de Cultura de cada cidade e estado terão até o próximo ano para empregar os valores ainda não utilizados em socorro ao setor cultural por conta da Covid-19. Atualmente, a Lei exigia que as ações e projetos apoiados com tais recursos fossem executados até o fim deste ano.

 

Como determina a Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União, “o ente responsável deverá publicar, preferencialmente em seu sítio eletrônico, no formato de dados abertos, as informações sobre os recursos que tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar, com identificação do beneficiário e do valor a ser executado em 2021”. É o que explica o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

 

Frias orientou que os gestores empenhem com urgência os recursos, para que eles possam ser utilizados em 2021. "E, aos trabalhadores da cultura, fiquem atentos aos editais da Lei Aldir Blanc em seus estados e municípios”, disse o secretário.

 

*Matéria escrita com informações do Governo Federal, Grupo Mobiliza Tocantins e Adetuc

Comentários (0)