‘Justiça Bandida’ é o título do mais recente livro do ex-desembargador do Tocantins Liberato Costa Póvoa. Uma obra de mais de 250 páginas, publicada pela Editora Geração Editorial. A ideia de Póvoa para a publicação da obra, segundo o próprio autor, nasceu do que ele considera de tantas “injustiças” ocorridas no Judiciário ao longo dos anos. “Passei a escrever quase que exclusivamente para combater os desmandos dos órgãos de cúpula do Judiciário, ou seja, o STF, CNJ e o STJ, que, manobrados pelos políticos que indicam seus membros em troca de favores futuros, num vergonhoso toma-lá-dá-cá, usam o Judiciário para manter a cômoda situação em que vivem”.
Póvoa explica que, quando publicou o artigo ‘Por que afastaram Ari Queiroz’, recebeu do juiz Fernando Cordioli Garcia, de Ibirama-SC, uma curta e significativa mensagem: ‘Tomei conhecimento das injustiças contra o colega Ari Queiroz e li seu notável artigo (...) Meus cumprimentos pela coragem! Fernando Cordioli’.
“Para quem não sabe, o Fernando Cordioli foi, tanto quanto eu, o Ari Queiroz (GO), Margarida Weiller (MS), Willamara Leila (TO), Carlos Luiz de Souza (TO), José Eduardo Carreira Alvim (RJ), Ana Celina Studart (CE), Bernardino Lima Luz (TO), Nathanael Cônsoli (CE), Amado Cilton Rosa, Sérgia Miranda (CE), Roseane Pinheiro de Castro, que, massacrado pelos os integrantes da Auditoria Militar, não teve o mínimo de apoio do TJ-SP, além de muitos outros, um grande injustiçado, a ponto de ter sido aposentado aos 36 anos de idade, no vigor de sua produtividade, sem haver cometido crime algum”, argumenta Póvoa, na apresentação de seu livro.
O autor de ‘Justiça Bandida’ garante que depois de ler este livro, o leitor conhecerá o que é o Judiciário brasileiro e porque as decisões da Justiça “trazem o descrédito e a insegurança jurídica ao jurisdicionado”. Destaca que o público leitor também saberá por que os ministros, que ganham para julgar, quase sempre faltam às sessões por motivo justificado, escondendo a verdadeira razão, que são as viagens para eventos no exterior, patrocinados pela Amil, a Itaipu e outras empresas, que custeiam até as passagens e hospedagem de seus familiares em temporadas de férias na Europa.
“Este é um livro que traz revelações assustadoras, pois mostra o caráter de certas autoridades que escondem sob a pele de uma pessoa de respeito o seu verdadeiro mau caráter”, sustenta o ex-desembargador, que espera que o cidadão brasileiro comece a se movimentar para mudar este estado de coisas, principalmente buscando mudar a forma de escolha dos magistrados que integram os órgãos colegiados, “abandonando a casuística prática de colocar a corrupta política como intermediária de indicações para as Cortes”.
Prefácio
No prefácio da obra, Antônio Sbano, juiz paranaense aposentado, professor universitário ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, diz que o livro de Liberato Póvoa tem um caráter de catarse com que os autores colocam suas vivências, a partir do que materializam como perseguições políticas aos juízes de carreira, e chamam atenção de um paradoxo com que as relações democráticas internas do Judiciário brasileiro não são levadas ao conhecimento público, pois, de acordo com o prefaciador, “quando se acusa algum juiz de instância não política, ou seja, os juízes de carreira, valores como ampla defesa, contraditório, presunção de inocência deixam de valer”.
Essa mácula, na avaliação de Sbano, foi bem resumida na expressão Bandido de Toga, cunhada pela então Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, “colocando-se na honradez de todos os Magistrados a pecha da suspeição, pelo caráter genérico da declaração, especialmente pela evidente situação social do país em que a sociedade não enxerga nos seus Juízes de carreira os garantidores da Constituição e das leis, mas pessoas que dela se servem para seus supostos privilégios”.
E finaliza que, numa sociedade já em meados do ano de 2019, que clama por transparência, prestação de contas de autoridades públicas, investigação parlamentar de condutas questionáveis, Justiça Bandida transforma-se numa verdadeira ferramenta social para aqueles que querem realmente entender o funcionamento do Poder Judiciário, “pois caixa preta já virou história faz tempo, resta apenas abri-la”.
Quem é Liberato
Liberato Póvoa é tocantinense de Dianópolis, exerceu no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça; presidiu todas as principais Comissões Permanentes; foi Professor de Direito Internacional na Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS); membro fundador da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Tocantins e da Academia Tocantinense de Letras, dentre outras funções.
Antes de ingressar na magistratura, desempenhou funções relevantes no MEC e foi Diretor do Instituto de Menores de Dianópolis-TO, órgão da antiga FEBEM-GO. Publicou mais de vinte obras de cunho literário (nos gêneros conto, romance, crônica, filologia, folclore, história, além de obras jurídicas). Foi eleito, em 2009, por votação popular em todas as escolas tocantinenses, o escritor regional homenageado no “V Salão do Livro”, realizado no mês de maio daquele ano, em Palmas.
Póvoa foi afastado de suas funções de desembargador do Tribunal de Justiça há quase dez anos, acusado de vender sentenças, o que o levou à aposentadoria por idade. À época, o processo foi motivado pela Operação Maet, que resultou no afastamento de outros dois desembargadores: Willamara Leila e Carlos Souza. A operação foi desencadeada por ordem do ministro do STJ João Otávio de Noronha.
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