A Assembleia Legislativa autorizou, em dois turnos, na tarde desta quarta-feira, 13, o Governo do Tocantins a contratar, junto a Caixa Econômica Federal, o empréstimo no valor de R$ 453 milhões para a realização de obras no Estado, que serão aplicadas principalmente em pavimentação asfáltica. Além do empréstimo, os deputados aprovaram a emenda que retira R$ 45 milhões dos R$ 86 milhões previstos para a duplicação de trecho na TO-222, que liga a região central de Araguaína ao Setor Novo Horizonte.
A votação referente ao empréstimo da Caixa recebeu 23 votos a favor e um contra, do deputado Paulo Mourão (PT). O deputado alegou em entrevista ao Portal T1 Notícias, que não considera o momento certo para o Estado adquirir mais dívidas, já que o Tocantins aumentou seu endividamento nos últimos anos. “Eu tenho me portado de forma diferenciada neste debate. Entendo que primeiro deve se olhar a questão fiscal e o equilíbrio financeiro do Tocantins. O Estado está desenquadrado sobre a ótica da lei de responsabilidade fiscal”.
A deputada Luana Ribeiro (PDT), que manteve seu voto favorável nos dois turnos, disse que a Assembleia não pode ser contra os recursos que entram no Tocantins, sendo que o Estado tem a capacidade para este endividamento. “Agora acompanharemos de perto a execução dessas obras” ressaltou.
Em relação a sua posição de reprovar a Emenda que retirou parte da verba para o trecho da TO-222, acha que a quantidade que a casa definiu para a obra “não será suficiente para a sua conclusão”.
Recursos retirados de Araguaína
Este remanejamento dos R$ 45 milhões da TO-222, que de acordo com o deputado Elenil da Penha (PMDB), R$ 3 milhões vai para cada deputado em emendas, foi o grande embate para a votação do empréstimo do Estado junto a Caixa. Deputados da região norte do Estado, o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR) e moradores da cidade realizaram manifestação na Assembleia deste à tarde de ontem, quando deu início a votação.
Para a deputada Valderez Castelo Branco (PP), que é do município e votou contra, a alteração da destinação da verba não estava prevista no planejamento inicial do Estado. “Infelizmente, para muitos que não conhecem Araguaína, que não amam Araguaína, que não sabem da influência de Araguaína, da capacidade econômica, não sabem o que é possível fazer com esta obra para trazer uma economia mais pujante para o município” declarou.
Outro deputado de Araguaína, o psdbista Olyntho Neto, votou contra a retirada de parte do orçamento. Para ele, “a obra mais importante e prioritária é o Hospital Geral de Araguaína. Olyntho acredita que o dinheiro destinado para a construção do hospital trará mais benefícios à cidade. “Vamos continuar lutando para que esta obra tenha continuidade e também pelo Fórum de Araguaína” acrescentou.
Destinação aos municípios
R$ 50 milhões deste empréstimo foram destinados aos 139 municípios do Tocantins, em evento realizado no dia 23 de agosto na Assembleia. Estes recursos seriam destinados para a construção do anexo do próprio Legislativo e outros R$ 84 milhões foram cedidos pelo Estado, dando um valor de R$ 1 milhão e 20 mil para cada cidade.
Outras Obras
Entre as outas obras a serem realizadas com recursos do empréstimo, estão a continuidade da construção do Hospital Geral de Gurupi (HGG), no valor de R$ 10 milhões e a implantação e pavimentação da Rodovia TO-365, no trecho de 63,5 km entre Gurupi e o povoado Trevo da Praia, com investimento de R$ 64.890.000,00.
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