Em contraste com os problemas financeiros que o Brasil enfrenta, a Assembleia Legislativa do Tocantins abriu um edital de licitação na modalidade pregão para comprar móveis de alto padrão e artigos de decoração para o gabinete da presidência, recepção e sala vip da sede do legislativo. No edital a justificativa apresentada para o gasto é “a aquisição dos bens para substituir as peças antigas, renovar e redecorar os ambientes do gabinete para que se adeque às necessidades da presidência de recepção de convidados e autoridades, de acordo com suas necessidades”, especificou.
O edital aprovado pelo Presidente e Ordenador de Despesas da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse, especifica ainda as grifes de onde devem ser os móveis. Conforme o termo, as marcas colocadas como referência são: Saccaro, Tissot, Formiline, Manes, Nattuzzi ou alguma outra de qualidade superior. Além disso, o termo também especifica que os tapetes para decoração devem ser em fio egípcio e em fio de seda.
“Tapete de dimensões aproximadas 240x340 fio egipício estampado, prolipropileno, 8mm; 2 unidades. Tapete de dimensões aproximadas 300x200 fio egipício estampado, prolipropileno, 8mm, também 2 unidades”, descreve o termo de referência.
Preço e pagamento
O documento especifica também o valor estimado de R$ 252.425,44 que será gasto para adequar “às necessidades da presidência”, conforme justificativa que consta em edital, que será pago em uma única parcela. “O pagamento será efetuado em uma única parcela, após o recebimento e aceitação dos materiais, desde que estejam em pleno acordo com as especificações deste termo de referência”, destacou.
Nota
Em nota enviada nesta tarde, a AL esclareceu que “Quanto à nomenclatura impressa no edital, por móveis de alto padrão entende-se alta qualidade para suportar o período de uso de mais uma década. A rigidez da legislação foi observada e respeitada; por isso foram usados artigos e vocábulos destinados a evitar o abuso ou nível inferior de confecção dos itens em questão”.
Veja na íntegra:
NOTA OFICIAL
Sobre a licitação a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, na modalidade pregão, para a aquisição de móveis e carpetes, a Casa de Leis esclarece o seguinte:
- Tendo em vista o tempo dos móveis atualmente em uso, que já passa de uma década, e a importância dos ambientes em questão, como a Sala da Presidência e Sala Vip do plenário, a licitação que objetiva a substituição dos móveis é pertinente.
- O modelo de gestão do Poder Legislativo busca respeitar a independência, a participação e a transparência.
- A Assembleia Legislativa está muito além do mandato de um deputado, que é de quatro anos. A instituição funciona permanentemente como representação da força da democracia brasileira e deve-se oferecer ambientes respeitáveis, devidamente equipados para os serviços e autoridades que neles circulam.
- Quanto à nomenclatura impressa no edital, por móveis de alto padrão entende-se alta qualidade para suportar o período de uso de mais uma década. A rigidez da legislação foi observada e respeitada; por isso foram usados artigos e vocábulos destinados a evitar o abuso ou nível inferior de confecção dos itens em questão.
Assembleia Legislativa do Tocantins
Diretoria de Comunicação
Área de anexos
Edital de compra
Confira aqui o edital completo.
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