Nesta segunda-feira, 12, a Assembleia Legislativa divulgou o cancelamento do Pregão Presencial nº 007/2017 , que visava a compra de móveis soltos de alto padrão e artigos de decoração para o gabinete da presidência, recepção e sala vip da Assembleia Legislativa, como tapetes em fio egípcio e fio de seda.
A decisão foi tomada após a polêmica gerada pelo pregão, que estimava gastos de aproximadamente R$ 252.425,44.
“Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93; Considerando o princípio do interesse da Administração e a conveniência administrativa, Resolve: REVOGAR, para tornar sem efeito, a licitação na modalidade Pregão Presencial”, justifica e determina a presidência.
Entenda
Em contraste com os problemas financeiros que o Brasil enfrenta, a Assembleia Legislativa do Tocantins havia aberto um edital de licitação na modalidade pregão para comprar móveis de alto padrão e artigos de decoração para o gabinete da presidência, recepção e sala vip da sede do legislativo.
No edital a justificativa apresentada para o gasto é “a aquisição dos bens para substituir as peças antigas, renovar e redecorar os ambientes do gabinete para que se adeque às necessidades da presidência de recepção de convidados e autoridades, de acordo com suas necessidades”, especificou.
O edital aprovado pelo Presidente e Ordenador de Despesas da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse, especifica ainda as grifes de onde devem ser os móveis. Conforme o termo, as marcas colocadas como referência são: Saccaro, Tissot, Formiline, Manes, Nattuzzi ou alguma outra de qualidade superior. Além disso, o termo também especifica que os tapetes para decoração devem ser em fio egípcio e em fio de seda.
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