Após inúmeras reclamações de pais de alunos de diversas regiões do Estado, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) admitiu que está com dificuldades para completar o quadro de professores neste início de ano letivo.
De acordo com os pais que procuraram o Portal T1 Notícias, seus filhos estão indo à escola para assistir uma ou duas aulas por dia. “Meu filho precisa estudar”, reclamou Deusimar Leite.
Segundo a Seduc, neste início de ano letivo diversos estados têm apresentado dificuldade com o déficit de professores, como Rio de Janeiro e Distrito Federal. “No Tocantins, a situação foi ocasionada devido ao número de professores efetivos que entraram com pedidos de remanejamento e licença médica, obtidos através de autorização da Junta Médica Oficial do Estado. Só em Palmas foram 80 solicitações destas naturezas”, informou a Seduc, em nota encaminhada ao T1 Notícias.
O grande número de afastamento de servidores públicos para tratamento de saúde, foi pauta de reportagem do Portal T1 Notícias em 15 de fevereiro. Em todo o Estado, mais de 10 mil servidores foram afastado para tratamento médico, em 2012 (aqui também está inclusas as licenças que foram renovadas).
De acordo com Seduc, para sanar o problema, servidores lotados na sede da Seduc e nas Diretorias Regionais de Ensino estão sendo encaminhados para as escolas para cobrir a licença dos professores.
Também estão sendo contratados outros profissionais a fim de que as aulas sejam normalizadas. “As aulas que, eventualmente, não foram ministradas serão repostas, não havendo, assim, nenhum prejuízo para o aprendizado dos estudantes”, informou a Seduc.
Direito
A Seduc informou ainda que as licenças para tratamento e o remanejamento são benefícios exclusivos dos servidores público. “As licenças médicas são autorizadas depois de análise e comprovação de doença, por parte da Junta Médica Oficial do Estado. Já o remanejamento é o aproveitamento do servidor, incapaz de exercer as funções atuais, em outros locais compatíveis com as limitações que tenha sofrido, até que cessem os motivos que provocaram a concessão”, consta em nota da Seduc.
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