A Comarca de Cristalândia realiza nesta quinta-feira, 31, a 3ª audiência pública no município de Lagoa da Confusão para avaliar os resultados parciais do projeto de gestão de alto nível da bacia hidrográfica dos Rios Formoso e Urubu. O juiz Wellington Magalhães está à frente do processo de mediação do acordo que busca a sustentabilidade na região.
A audiência ocorrerá no Centro Cultural de Lagoa da Confusão, a partir das 9 horas, e contará com a participação dos produtores da região, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Comitê Gestor da Bacia, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado e Ministério Público Estadual (MPE). Na ocasião serão debatidas e deliberadas novas medidas que visam a preservação dos recursos hídricos da bacia.
Em setembro do ano passado, o MPE ingressou com uma ação cautelar pedindo a suspensão das outorgas de captação de água na bacia dos rios Formoso e Urubu por conta da escassez do recurso natural na região. Em busca de uma solução que proporcionasse segurança ambiental aos mananciais e ainda a sustentabilidade do agronegócio da região, o juiz titular da comarca de Cristalândia procurou ajuda da UFT para elaboração de uma proposta para monitoramento da utilização da água pelos produtores e diversas medidas já estão sendo tomadas.
“O rio está sofrendo porque não existia controle efetivo da disponibilidade hídrica, da demanda e do consumo individual por outorgas. O projeto de Gestão de Alto Nível proposto pela UFT e acolhido por todos os envolvidos vem corrigir essa falha. Já avançamos muito e o próximo desafio será revisar uma a uma todas as outorgas, de modo a fortalecer os pilares do desenvolvimento sustentável naquela região”, afirmou o magistrado Wellington Magalhães.
(Com informações da Cecom/TJTO)
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