Um bebê recém-nascido morreu após falta de acesso à UTI Neonatal no Hospital Dona Regina, na última terça-feira, 14, em Palmas. O caso foi revelado nesta quinta-feira, 16, após uma vistoria da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e do o Ministério Público Estadual (MPE), realizada na Maternidade. No local, DPE e MPE foram informados sobre a morte de um recém-nascido em uma situação em que a falta de leito de UTI pode ter colaborado para o óbito, conforme relatos de profissionais do hospital.
Segundo informações do relatório da vistoria, a mãe iniciou o trabalho de parto normalmente, mas após identificado o sofrimento fetal do bebê, que estava com falta de oxigênio ainda na barriga, ela foi submetida a uma cirurgia cesariana de urgência. Os médicos informaram que o bebê nasceu com quadro clínico grave e recebeu todos os atendimentos necessários, enquanto aguardava pela vaga na UTI Neonatal, mas não resistiu.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau-TO) informou que vai apurar as causas da morte do recém-nascido e destacou que no momento não há nenhum recém nascido aguardando leito de UTI. “A Sesau informa que irá instaurar sindicância para averiguar os motivos que levaram o recém-nascido a óbito nesta quinta-feira, 16, no Hospital e Maternidade Dona Regina. Ressalta ainda que neste momento não existe nenhum recém-nascido aguardando leito para UTI na unidade”.
A maternidade possui 20 leitos de UTI neonatal que são terceirizados da empresa Intensicare, que no início desta semana suspendeu parcialmente os serviços prestados na unidade em razão de uma dívida superior a R$ 9 milhões do Estado referente ao atraso de nove meses de serviço. Sobre o serviço terceirizado, a Sesau informou em nota “que os serviços não foram paralisados e que na próxima semana realizará uma reunião com a empresa e a Secretaria de Estado da Fazenda para que, juntos, construam um possível acordo quanto ao cronograma de pagamento dos valores pendentes”.
Nota da Intensicare
Em nota, a empresa Intensicare informou que “se solidariza com a dor da perda da família que aguardava UTI e reitera que tem como missão salvar vidas. Para tanto, presta atendimentos de excelência, com dedicação e amor a todos os pacientes internados em seus leitos de UTI”. A Intensicare esclareceu ainda que o gerenciamento das vagas dos leitos de UTI Neonatal no Hospital e Maternidade Dona Regina, referente ao número de vagas e o encaminhamento de pacientes à Unidade de Terapia Intensiva, é realizada pela Regulação do hospital.
Ainda com relação à UTI do Hospital Dona Regina, a Intensicare informou que continua atendendo os pacientes que encontram-se internados nos 20 leitos da unidade, garantindo a qualidade do serviço. “Desta forma, a criança que veio a óbito não chegou a ser entregue aos cuidados da empresa”.
Ainda segundo a empresa, “o Estado do Tocantins tem dívidas para com a empresa no montante de R$ 9 milhões. Até o momento nenhum pagamento foi efetuado pelo Estado. A empresa ainda não foi procurada para negociação e alerta para a gravidade da situação, lembrando que aguarda um posicionamento do governo”.
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