Palmas, Tocantins -
Seca no Estado

Captação de água na bacia do Rio Formoso para irrigação é suspensa pelo Naturatins

Determinação foi emitida pelo Nauraltins e vale por 120 dias. Fazem parte da bacia Rio Formoso os rios Urubu, Dueré, Xavante, Preto, Tioribero e Lago Verde
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Captação de águas em rios com vazão comprometida é interrompida Foto: Vanessa Sousa

Na próxima segunda-feira, 14, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) vai suspender, por 120 dias, as autorizações para irrigação na área estratégica de gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Formoso. Serão suspensos os direitos de uso dos recursos hídricos nos rios Formoso, Urubu, Dueré, Pedra e Xavante, localizados na bacia hidrográfica do Rio Formoso, além dos rios Riozinho, Douradinho, Pium e Água Verde, que se encontram na bacia hidrográfica do Rio Riozinho, na região do município de Lagoa da Confusão.

 

De acordo com o órgão, serão mantidos conforme previsto em lei, o atendimento da captação de águas para o consumo humano e animal.

 

O Instituto pretende determinar a suspensão considerando o período de escassez hídrica que atravessa o Estado do Tocantins e, portanto, a necessidade da adoção de medidas enérgicas e eficazes para a preservação dos recursos hídricos.

 

Durante este período caberá a Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, com apoio da Diretoria de Licenciamento Ambiental, por meio da Gerência de Controle e Uso dos Recursos Hídricos, exercer o monitoramento e a fiscalização do cumprimento da determinação.

 

A determinação entra em vigor a partir da publicação da Portaria/Naturatins  nº 300, de 11 de agosto de 2017, no Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para o dia 14 de agosto de 2017. Conforme o documento, os casos omissos ou não previstos na portaria, deverão ser submetidos e analisados junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, com anuência ao Naturatins, através da Gerência de Recursos Hídricos.

 

( Com informações da SecomTocantins)