O diretor da empresa Litucera, Edison Gabriel da Silva rechaçou, em entrevista ao T1 Notícias no final da tarde de ontem, quarta-feira, 24, declarações da Sesau, e notas divulgadas na imprensa e redes sociais, em que o governo afirma, entre outras coisas, que a empresa recusou pagamento inferior a R$ 10 milhões, e que a dívida cobrada se refere a montante da gestão anterior questionado em auditoria do Denasus.
“Primeiro chega a ser cômico dizer que recusamos pagamento. Qual é a empresa que tem uma dívida dessas a receber e rejeita pagamento? Isso não é verdade. O que não podemos é diante do volume devido a fornecedores, comprometer a regularizar recebendo parcelas ínfimas”, disse o diretor da empresa.
Segundo a empresa sustenta e apresenta em números fechados, a dívida total do governo do TO com a Litucera, referente a contratos da Saúde, soma R$ 73.636.791,48. “Só desta gestão, de 2015 a 2016 já acumularam R$ 30.970.103,40”. Ouvido na quarta-feira, o subsecretário Marcos Sena, da Sesau, admitiu que valores altos se acumularam desta gestão com a empresa, devido a insuficiência de caixa por parte do governo do Estado para saldar os compromissos, mas cobrou que a empresa continuasse a servir a alimentação a pacientes. “É uma covardia fazer isso com as pessoas. Se está devendo fornecedores, não existe um só mercado, nem um só açougue”, chegou a argumentar.
A Sesau fez uma pequena compra junto a fornecedores de alimentos e a direção do hospital lançou uma campanha de doações de refeições. O assunto ganhou projeção nacional e foram veiculadas pelo menos duas matérias em rede Nacional, na TV Globo, entre terça-feira e quarta-feira, sobre o assunto.
O argumento de que a empresa reclama uma dívida contestada pelo Denasus, numa auditoria que ainda não foi concluída - sob o argumento de que notas foram emitidas em duplicidade - foi contestado pela empresa. “Dizer que a empresa é que deve ao Estado vem do cálculo da somatória de valores referente a acusações de indícios de desvio de recursos (…) mas não há fraude, muito menos desvios, apenas erros de interpretação daquela auditoria, fatos já comprovados em nossa defesa nos devidos processos”, explica o diretor da empresa.
“Fica difícil a Sesau nos acusar que devemos valores do passado, auditado do exercício de 2012 e 2014, quando eles mesmos continuam praticando os mesmos atos. Para provar isso pegamos por amostragem apenas dois itens da acusação e fizemos protocolo ao secretário Musafir em 19 de julho e até agora não obtivemos resposta”, sustenta Edison da Silva.
A empresa juntou documento em que lista as acusações que recebeu na referida auditoria e passa a elencar diversas notas fiscais dos dois anos (2015 e 2016), também com numeração duplicada, em razão de que são notas emitidas para prestação de serviços (município) e para aquisição de produtos (estadual). Ao final do expediente a Litucera pede manifestação da pasta sobre tais atos, considerados “irregulares”.
Em Gurupi, uma decisão judicial desfavorável ao governo do Estado mandou bloquear nas contas públicas de R$ 220 mil, e de R$ 300 mil das contas da Litucera, referente a descumprimento de ordem judicial descumprira. Em Araguaína novo bloqueio foi determinado, desta vez nas contas da empresa Litucera.
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