O Ministério Público Federal expediu recomendação nesta quinta-feira, 9, para que o governo do Estado providencie a regularização imediata dos serviços de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas, em razão dos médicos Ibsen Suetônio Trindade e Andrés Gustavo Sánchez Esteva, investigados pela Operação Marcapasso, terem suas prisões prorrogadas pela Justiça Federal e serem os profissionais escalados para realizar os serviços de hemodinâmica e cardiologia intervencionista do HGP, neste mês de novembro.
O MPF informou que teve acesso a documentos demonstrando que esses dois médicos são os responsáveis pela realização de cateterismos cardíacos e angioplastias no setor de Urgência e Emergência do Serviço de Hemodinâmica do HGP. Na recomendação, o MPF defende a alteração das escalas ou, até mesmo, a contratação emergencial de médicos. “A Secretaria da Saúde deve instalar uma Comissão para identificar as alternativas para regularização do serviço de hemodinâmica do HGP e encaminhar as atas de reuniões para o MPF, para fins de conhecimento e acompanhamento”, informou o órgão.
CRM se posiciona
O Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) emitiu nota nesta sexta-feira, 10, externando “preocupação” pelo fato do serviço de hemodinâmica no momento estar com dificuldade de funcionamento por falta de médicos especialistas, gerando risco à população, nas áreas de cirurgia cardíaca e hemodinâmica.
A entidade informou que medidas de alerta já foram tomadas para minimizar eventual desassistência, entre estas, o pedido para que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) oriente todos os médicos dos hospitais públicos sobre o uso de medicação específica para casos de urgência e emergência cardiovascular, além de reenviar os protocolos assistenciais da emergência cardiovascular para os consultórios médicos dos hospitais.
“Caso a (Sesau) providencie a contratação de médicos de outras localidades o CRM-TO providenciará imediatamente o registro provisório dos mesmos, conforme previsto em lei. A situação enfrentada no momento requer atenção, empenho e agilidade dos poderes, porque a saúde da população tocantinense tende a ficar ainda mais comprometida com a falta de especialistas nessas áreas”, pontuou o CRM.
Decisão da Justiça Federal
Sobre o atendimento médico nos hospitais, em sua decisão de manter a prisão dos Ibsen Suetônio Trindade e Andrés Gustavo Sánchez Esteva, o juiz federal João Paulo Abe, sugere que os médicos que foram soltos mediante fiança sejam escalados para realizar os serviços. “A despeito, portanto, da grave situação narrada pelos investigados, que pretenderam especializar suas atividades a ponto de tornar concretamente inviável a sua prisão (em uma evidente imunidade não comportada pela legislação), cumpre destacar que os procedimentos por eles realizados podem ser concretamente executados pelos médicos cardiologistas Genildo Ferreira Nunes, Fábio D'ayala Valva e Carlos Alberto Figueiredo Novo”.
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