Palmas, Tocantins -
Assembleia Legislativa

Comissão de finanças realiza sessão extra e abre prazo para apresentação de emendas

Em nota, o deputado Nilton Franco, responsável pela relatoria da LOA, disse que “a previsão é de que tudo esteja concluído até o fim deste mês, seguindo os prazos regimentais".
- Atualizada em
Isis Oliveira

Após reunião convocada para esta quinta-feira, 14, pelo presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, Nilton Franco, dando início às discussões e análises do texto substitutivo ao Projeto de Lei 19/2018, os deputados têm agora o prazo de oito dias úteis para apresentarem emendas parlamentares à proposta orçamentária protocolada ontem pelo Governo do Estado.

 

A elaboração do novo texto da Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2019, é decorrente da readequação na estrutura administrativa do Estado, em que houve redução do número de secretarias, alteração na nomenclatura de algumas pastas e necessidade de remanejamento de recursos.

 

Em nota, o deputado Nilton Franco, responsável pela relatoria da LOA, disse que “a previsão é de que tudo esteja concluído até o fim deste mês, seguindo os prazos regimentais".