A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro empossou na manhã desta sexta-feira, 10, os novos conselheiros tutelares de Palmas para o quadriênio 2020/2023. No evento, que aconteceu na Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré, também estavam presentes familiares dos empossados e representantes do Ministério Público Estadual, da Polícia Militar e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Após a posse, Cinthia Ribeiro entregou quatro veículos novos e quatro computadores para o Conselho Tutelar de Palmas.
"Nós sabemos da importância desta instituição e por isso nos colocamos à disposição dos conselheiros para trabalharmos juntos na construção de políticas públicas que garantam a segurança e o pleno desenvolvimento de nossas crianças”, ressaltou a prefeita. Durante a acolhida aos novos membros do Conselho Tutelar, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Claudiney Leite, falou sobre a missão dos empossados. "Cada homem e cada mulher que assume hoje o papel de conselheiro tem uma missão e uma motivação para estar neste cargo e está vocação é a defesa intransigente dos direitos das crianças e adolescentes”, disse.
Araguaína
Os 10 conselheiros tutelares e mais seis suplentes eleitos para o quadriênio 2020-2023, em Araguaína, já estão aptos para trabalhar pelas crianças e adolescentes. Eles assinaram o termo de posse na manhã desta sexta-feira, 10, em cerimônia realizada no auditório do Centro Universitário Unitpac. O evento contou a presença de autoridades municipais e comunidade.
Na oportunidade, a secretária da Assistência Social, Fernanda Ribeiro, anunciou que a Prefeitura fornecerá uma capacitação para modernizar os relatórios de atendimento. “Sair do documento físico para o digital assegura o sigilo dos registros, o armazenamento e facilita a consulta para levantamento de dados”. Para o novo cadastro, será usado o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que é disponibilizado pelo Governo Federal.
Paraíso
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, o vice-prefeito Celso Morais, o presidente da Câmara de Vereadores Paulo Sérgio Diniz e o presidente do CMDCA empossaram na manhã desta sexta-feira, dia 10, os novos membros do Conselho Tutelar do município, eleitos em 06 de outubro de 2019. A solenidade aconteceu no auditório do Paço Municipal e contou com a presença de vereadores, secretários municipais e familiares dos empossados. “As pessoas eleitas e que hoje tomaram posse são dedicadas e a gente torce para que tudo corra bem e que Deus possa capacitá-las para fazerem um trabalho de excelência e tão importante como este”, afirmou o prefeito Moisés Avelino.
Gurupi
A Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou na manhã desta sexta-feira, 10, cerimônia que deu posse aos conselheiros tutelares titulares e suplentes, eleitos no dia 6 de outubro de 2019, para a gestão 2020/2023. A nomeação ocorreu no auditório do Centro de Convenções Mauro Cunha. “É com muita alegria que damos posse aos conselheiros. Sabemos da importância de cuidarmos de nossas crianças e adolescentes, principalmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. Temos em Gurupi um Conselho Tutelar que é exemplo para o Tocantins, atuante, sempre presente e cumprindo com suas atribuições. E é isso que queremos e vamos continuar fazendo para que nossa cidade seja sempre um modelo a ser seguido”, disse o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira.
Atribuições dos Conselheiros Tutelares:
- Os conselheiros tutelares devem zelar pelos direitos da criança e do adolescente e atuam de forma autônoma conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em parceria com as escolas, organizações sociais e serviços públicos.
- Atender e aconselhar os pais ou responsável;
- Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
- Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
- Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
- Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;
- Representar ao ministério público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.
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