O Conselho Estadual de Saúde do Tocantins recebe nesta quinta-feira, 14, em Palmas e sexta-feira, 15, em Araguaína, o Projeto Conselho Presente do Conselho Nacional de Saúde, para discutir em oficina que reúne lideranças do controle social, assim como outras lideranças, a importância do controle social, ou seja, segmentos organizados da sociedade na efetivação e fortalecimento do SUS.
Tem também o objetivo de fortalecer o protagonismo dos conselhos de saúde, promovendo a troca de experiências entre os conselheiros nacionais, estaduais e municipais sobre as dificuldades e avanços do controle social de políticas de saúde do país, tendo sua construção coletiva em favor dos direitos dos usuários como instrumentos de sustentação, fiscalização e defesa do SUS.
“Pretendemos fortalecer o controle social mobilizando as entidades dos setores sociais, bem como as outras entidades que já participam do conselho, principalmente vulneráveis, para que possam ter conhecimento da importância do controle social na efetivação de um sistema público universal de saúde e no financiamento público da saúde. O SUS é pra todos”, destacou a assessora técnica do projeto Conselho Presente, Eline Jonas.
Conselheiro, representante do Sintras, e coordenador da Comissão de Educação Permanente, do Conselho Estadual de Saúde, Neirton Jose de Almeida, também destacou os objetivos da oficina. “A sociedade é que faz o controle, traça as diretrizes do que pode acontecer na saúde, o que ela pretende que se faça. Temos os direitos, mas não assumimos ainda os deveres, por isso essa oficina é um chamamento da sociedade em geral para que todos cumpram seus deveres, executivo, legislativo, academias de saúde. Precisamos convencer a sociedade e gestores que precisamos investir na prevenção”.
O Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mário Benício, ressaltou a importância do projeto Conselho Presente. Para ele é uma forma de trazer a sociedade para dentro dos conselhos, uma troca de experiência. “Convidamos os 139 municípios para vir e buscar experiências e que levem para seus municípios, a fim de contribuir. Nosso assunto principal é controle social, participando junto na defesa do SUS”.
O secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, reiterou que o Governo do Estado apóia e reconhece o papel importante dos conselhos na construção de políticas públicas de saúde à população. “A visão crítica que vocês trazem tem o objetivo que temos, um SUS melhor, mais digno em benefício da população. É um privilegio termos a oportunidade para discutir e trocar experiências nesse evento. O conselho tem o poder de aumentar os investimentos na saúde”.
Já o conselheiro nacional de saúde, Giovani Kley Silva Trindade, na ocasião representando o Conselho Nacional de Saúde destacou que toda a sociedade tem responsabilidade sobre o sistema. “Responsabilidade e poder representando todos e todas. Temos que nos apropriar e fazer com que o sistema sirva à sociedade”.
Para a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cristalândia, Carla Maria de Alcântra, todo aprendizado é um ganho de experiência, “o Conselho Nacional sempre traz novidades para trabalharmos no município. É um ganho excepcional, um momento de troca de experiências”.
Conselho Presente
O Projeto Conselho Presente é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Saúde em parceria com a Universidade Federal de Goiás – UFG. Os objetivos do Projeto Conselho Presente são os de fortalecer os espaços institucionais de participação social e democracia participativa, como os conselhos e as conferências de saúde, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
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